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D.O. nº27483 de 15/04/2019
PORTARIA Nº 0355 2019 SDPG Férias
D.O. nº27483 de 15/04/2019

PORTARIA Nº 0356 2019 Escala de Substituições dos Defensores do Nícleo Cível de Cuiabá MT

D.O. nº27483 de 15/04/2019
RETIFICAR PORTARIA Nº 0317 2019 SDPG Férias Individuais DP Jucelina Freitas Ribeiro

PORTARIA Nº. 0356/2019/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO o Ofício nº 011/2019/NCC-COORD, da lavra da Exma. Defensora Pública Liseane Peres de Oliveira, onde se objetivou a alteração da Escala de Substituições entre as Defensorias do Núcleo Cível de Cuiabá/MT;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.80330/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR, a escala de substituição dos Defensores Públicos do Núcleo Cível de Cuiabá/MT, conforme tabela abaixo:

FAZENDA PÚBLICA

Defensor (a) Público (a)

Substituição

Defensor (a) Público (a)

Dra. Fernanda Maria Cícero de Sá França

Substitui

Dra. Shalimar Bencice e Silva

Dra. Shalimar Bencice e Silva

Substitui

Dra. Fernanda Maria Cícero de Sá França

FEITOS GERAIS CÍVEIS

Defensor (a) Público (a)

Substituição

Defensor (a) Público (a)

Dra. Aline Carvalho Coelho

Substitui

Dra. Elianeth Gláucia de Oliveira Nazário

Dra. Elianeth Gláucia de Oliveira Nazário

Substitui

Dr. Emídio de Almeida Rios

Dr. Emídio de Almeida Rios

Substitui

Dra. Olzanir Figueiredo Carrijo

Dra. Olzanir Figueiredo Carrijo

Substitui

Dra. Aline Carvalho Coelho

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, revogando-se disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 13 de abril de 2019.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado

(original assinado)

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