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D.O. nº27474 de 01/04/2019
PORTARIA Nº 0286 2019 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nobres Alterar
D.O. nº27474 de 01/04/2019

PORTARIA Nº 0287 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Rosário Oeste DP Giovanna Marielly da Silva Santos

D.O. nº27474 de 01/04/2019
PORTARIA Nº 0288 2019 SDPG Férias

PORTARIA Nº. 0287/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº129138/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, afastamento do Núcleo da Defensoria Pública de Rosário Oeste/MT no dia 22.03.2019, com objetivo de participar da reunião agendada com a SETAS e SEDUC, que tem a finalidade de ajudar 120(cento e vinte) famílias do Assentamento Juquara, a ser realizada em Cuiabá/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 22.03.2019, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 01 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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