Legislação

D.O. nº27474 de 01/04/2019
PORTARIA Nº 0285 2019 SDPG Coordenador do Núcleo de Sorriso DP Fernando Marques de Campos em substituição

D.O. nº27474 de 01/04/2019

PORTARIA Nº 0286 2019 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nobres Alterar

D.O. nº27474 de 01/04/2019
PORTARIA Nº 0287 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Rosário Oeste DP Giovanna Marielly da Silva Santos

PORTARIA Nº. 0286/2019/SGDP

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.134559/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
De 01.02.2019 à 04.02.2019	Dr. Moacir Gonçalves Neto - Núcleo de Diamantino Assessora Jurídica: Daiane Évelyn Camilo Campos
De 15.02.2019 à 18.02.2019	Dra. Elisa de Camargo Viana - Núcleo de Nobres Assessora Jurídica: Emília Firmino Valandro
De 22.02.2019 à 25.02.2019	Dra. Bruna de Paiva Canesin - Núcleo de Diamantino Assessor Jurídico: Bruno Vinicios de Arruda Lino
De 08.03.2019 à 11.03.2019	Dra. Elisa de Camargo Viana - Núcleo de Nobres Assessora Jurídica: Emília Firmino Valandro
De 29.03.2019 à 01.04.2019	Dr. Moacir Gonçalves Neto - Núcleo de Diamantino Assessora Jurídica: Daiane Évelyn Camilo Campos
De 12.04.2019 à 15.04.2019	Dra. Elisa de Camargo Viana - Núcleo de Nobres Assessora Jurídica: Emília Firmino Valandro
De 26.04.2019 à 29.04.2019	Dra. Synara Vieira Gusmão - Núcleo de Diamantino Assessor Jurídico: Mateus Falcão Fontes
De 05.07.2019 à 08.07.2019	Dra. Synara Vieira Gusmão - Núcleo de Diamantino Assessor Jurídico: Mateus Falcão Fontes
De 09.08.2019 à 12.08.2019	Dra. Synara Vieira Gusmão - Núcleo de Diamantino Assessor Jurídico: Mateus Falcão Fontes
De 16.08.2019 à 19.08.2019	Dra. Bruna de Paiva Canesin - Núcleo de Diamantino Assessor Jurídico: Bruno Vinicios de Arruda Lino
De 23.08.2019 à 26.08.2019	Dra. Synara Vieira Gusmão - Núcleo de Diamantino Assessor Jurídico: Mateus Falcão Fontes
De 30.08.2019 à 002.09.2019	Dra. Synara Vieira Gusmão - Núcleo de Diamantino Assessor Jurídico: Mateus Falcão Fontes

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01.02.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 01 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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