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D.O. nº27474 de 01/04/2019
PORTARIA Nº 0288 2019 SDPG Férias
D.O. nº27474 de 01/04/2019

PORTARIA Nº 0289 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT Alterar

D.O. nº27474 de 01/04/2019
PORTARIA Nº 0290 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Alterar

PORTARIA Nº. 0289/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.132613/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Sinop/MT:

PERÍODO

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

De 27.03.2019 à 03.04.2019

Dr. João Vicente Nunes Leal

Assessor Jurídico: Atila Cristiano Lima da Costa

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 27.03.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 01 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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