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D.O. nº27474 de 01/04/2019
PORTARIA Nº 0289 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT Alterar
D.O. nº27474 de 01/04/2019

PORTARIA Nº 0290 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Alterar

D.O. nº27474 de 01/04/2019
PORTARIA Nº 0291 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Estabelecer

PORTARIA Nº. 0290/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°130490/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo da Defensoria Pública de Segunda Instância Criminal, conforme tabela abaixo:

DATA

ESCALA DE PLANTÃO

DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CRIMINAL

De 22.03.2019 à 29.03.2019

Dr. Cid de Campos Borges Filho

Assessor Jurídico: Jean Paul Dias

De 29.03.2019 à 05.04.2019

Dr. Marcos Rondon Silva

Assistente Jurídico: Ênio Póvoas Neto

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 22.03.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 01 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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