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D.O. nº27469 de 25/03/2019
PORTARIA Nº 0270 2019 SDPG Férias
D.O. nº27469 de 25/03/2019

PORTARIA Nº 0271 2019 SDPG Férias

D.O. nº27469 de 25/03/2019
PORTARIA Nº 0272 2019 Licença Casamento DP Fernando Ciscato Bastos

PORTARIA Nº. 0271/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Marcos Rondon Silva, matricula 100049, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.03.2019 à 29.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº109327/2019.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Silvio Jefferson de Santana, matricula 100026, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.03.2019, 26.03.2019 e 09.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº116969/2019.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública Marisa Ortega Ferreira, matricula 101009, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.03.2019 à 27.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº123056/2019.

Art. 4° CONCEDER a Servidora Pública Bruna Almeida Pires de Miranda, matricula 100264, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 08.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº123104/2019.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público Fernando Henrique Caetano Peres, matricula 100931, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 05.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº122895/2019.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público Claudio Aparecido Souto, matricula 100078, usufruto de 15(quinze) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.07.2019 à 19.07.2019, 22.07.2019 à 26.07.2019 e 29.07.2019 à 02.08.2019, referente ao plantão integrado e plantão de recesso forense, conforme procedimento nº113199/2019.

Art. 7° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Kleyton Roberto Damião Dias Ciqueira, matricula 100785, programadas para o período de 04.03.2019 à 18.03.2019, para serem usufruídas no período de 25.11.2019 à 09.12.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°358140/2018.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público Munir Arfox, matricula 100079, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.04.2019 à 12.04.2019, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº119879/2019.

Art. 9° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Hamiller Kogiso Feitosa, matricula 100590, programadas para o período de abril/2019, para serem usufruídas nos períodos de 01.07.2019 à 15.07.2019, 15(quinze) dias, e 02.12.2019 à 16.12.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°124014/2019.

Art. 10 CONCEDER ao Servidor Público Sérgio Dias Batista Vilella, matricula 100506, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04.04.2019 e 05.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº124225/2019.

Art. 11 CONCEDER ao Servidor Público Fulvio Ferrer Kalix Paes de Barros, matricula 100623, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.03.2019 à 29.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº124240/2019.

Art. 12 SUSPENDER 12(doze) dias de férias individuais da Defensora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda, matrícula 100198, concedida por meio da portaria de n°0230/2019/SDPG, publicada no D.O 27461, no dia 13 de março de 2019, que seriam usufruídas nos dias 11.03.2019 à 22.03.2019, conforme procedimento n°54947/2019.

Art. 13 CANCELAR 39(trinta e nove) dias de férias individuais da Defensora Pública Elianeth Glaucia de Oliveira Nazário, matrícula 100055, que seriam usufruídas nos dias 01.03.2019 à 08.04.2019, já deferida anteriormente por meio da portaria de n° 0425/2018/SDPG, publicada no D.O 27271 no dia 19 de maio de 2018, conforme procedimento n°82084/2019.

Cuiabá/MT, 25 de março de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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