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D.O. nº27468 de 22/03/2019
PORTARIA Nº 0260 2019 SDPG Férias
D.O. nº27469 de 25/03/2019

PORTARIA Nº 0270 2019 SDPG Férias

D.O. nº27469 de 25/03/2019
PORTARIA Nº 0271 2019 SDPG Férias

PORTARIA Nº. 0270/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior, matricula 100701, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 25.03.2019 à 05.04.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº113797/2019.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matricula 100201, usufruto de 26(vinte e seis) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 22.04.2019 à 17.05.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, e usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.03.2019 à 22.03.2019 e 17.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº97883/2019.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública Amanda Leila Barbacena Silva, matricula 101091, usufruto de 09(nove) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.04.2019, 22.04.2019 à 26.04.2019, 29.04.2019, 30.04.2019 e 02.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº124119/2019.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Fernando Ciscato Bastos, matricula 100699, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 27.03.2019 à 05.04.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, e usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.04.2019 à 17.04.2019, 22.04.2019 à 26.04.2019, 29.04.2019 e 30.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº105181/2019.

Art. 5° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Paulo Fernando do Nascimento Lima, matricula 100803, programadas para o período de setembro/2019, para serem usufruídas nos períodos de 09.08.2019 à 23.08.2019, 15(quinze) dias, e 27.09.2019 à 11.10.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°109340/2019.

Art. 6° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público João Gabriel Falconi do Nascimento Silva, matricula 100514, programadas para o período de abril/2019, para serem usufruídas nos períodos de 06.05.2019 à 20.05.2019, 15(quinze) dias, e 23.09.2019 à 07.10.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°110505/2019.

Art. 7° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Diego Poquiviqui de Oliveira, matricula 100617, programadas para o período de julho/2019, para serem usufruídas no período de 09.04.2019 à 23.04.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°122242/2019.

Art. 8° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Caroline Aparecida Mathis, matricula 101013, programadas para o período de fevereiro/2019, para serem usufruídas nos períodos de 03.04.2019 à 17.04.2019, 15(quinze) dias, e 01.07.2019 à 15.07.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°1116934/2019.

Art. 9° CONCEDER a Servidora Pública Ercília Borges, matricula 100235, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 09.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº116617/2019.

Art. 10 CONCEDER ao Servidor Público Ênio Póvoas Neto, matricula 100247, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.03.2019 à 29.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº109331/2019.

Art. 11 CONCEDER ao Servidor Público Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto, matricula 100421, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.04.2019 à 05.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº122082/2019.

Art. 12 CONCEDER a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva, matricula 100700, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.08.2019, 08.08.2019, 13.11.2019, 14.11.2019, 18.11.2019, 19.11.2019, 21.11.2019 e 22.11.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº41406/2019.

Art. 13 SUSPENDER as férias individuais do Servidor Público Fábio Luiz Palhari, matrícula 100285, concedida por meio da portaria de n°0969/2018/SDPG, publicada no D.O 27379, no dia 07 de novembro de 2018, que seriam usufruídas nos dias 11.03.2019 à 30.03.2019, conforme procedimento n°551716/2018.

Art. 14 CONCEDER ao Servidor Público Fábio Luiz Palhari, matrícula 100285, usufruto de 20(vinte) dias de férias individuais e férias remanecentes para serem usufruídas nos dias 25.03.2019 à 13.04.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº551716/2018.

Cuiabá/MT, 25 de março de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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