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PORTARIA Nº. 0260/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Maria Luiza Borella, matricula 101128, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 15.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº108010/2019.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Saulo Fanaia Castrillon, matricula 100389, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.04.2019 à 05.04.2019 e 08.04.2019 à 10.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº99517/2019.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça, matricula 101096, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 15.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº96996/2019.

Art. 4° CONCEDER a Servidora Pública Joana Fernanda Pizzato, matricula 100921, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 15.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº113092/2019.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público Gabriel Morais dos Santos, matricula 101029, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.09.2019 e 09.09.2019 à 13.09.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº111994/2019.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cézar Duarte Filho, matricula 100204, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.03.2019 à 22.03.2019 e 25.03.2019 à 29.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº97112/2019.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matricula 100184, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 20.03.2019 à 29.03.2019, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº88910/2019.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público Hercules da Silva Gahyva, matricula 100035, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.04.2019 à 12.04.2019 e 15.04.2019 à 17.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº90299/2019.

Art. 9° CONCEDER a Defensora Pública Claudinéia Santos de Queiroz, matricula 100187, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.04.2019 e 30.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº99870/2019.

Art. 10 CONCEDER a Defensora Pública Ana Leonarda Preza Borges Rios, matricula 100016, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.07.2019 à 26.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº87148/2019.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Machado Fonseca, matricula 100982, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.03.2019 e 08.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº91738/2019.

Art. 12 CONCEDER ao Defensor Público João Vicente Nunes Leal, matricula 100703, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.02.2019, 28.02.2019, 01.03.2019 e 06.03.2019 à 08.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº93012/2019.

Art. 13 CONCEDER a Servidora Pública Pollyana Siqueira de Oliveira, matricula 100835, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 09.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº118481/2019.

Art. 14 CONCEDER a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto, matricula 100708, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 13.05.2019 à 24.05.2019, referente aos períodos aquisitivos 2016/2017 e 2017/2018, conforme procedimento nº95491/2019.

Art. 15 CONCEDER ao Defensor Público Roberto Tadeu Vaz Curvo, matricula 100027, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 08.03.2019 à 06.04.2019, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº96924/2019.

Cuiabá/MT, 22 de março de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)