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PORTARIA Nº. 0214/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público Rafael Mattana Testa, matricula 100839, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.03.2019 e 08.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº91745/2019.

Art. 2° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Ridrigo Dileon Malheiros Camargo, matricula 101075, programadas para o período de fevereiro/2019, para serem usufruídas nos períodos de 01.04.2019 à 15.04.2019, 15(quinze) dias, e 02.08.2019 à 16.08.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°75152/2019.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, matricula 100981, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.02.2019, 26.02.2019, 07.03.2019 e 08.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº75746/2019.

Art. 4° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Joana Fernanda Pizzato, matricula 100921, programadas para o período de 11.05.2018 à 09.06.2018, para serem usufruídas no período de 01.04.2019 à 30.04.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°90317/2019.

Cuiabá/MT, 11 de março de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)