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D.O. nº27454 de 28/02/2019
ATO: 044/2019 ao 045/2019- CEE/MT
D.O. nº27459 de 11/03/2019

Atos 046/2019 ao 053/2019-CEE/MT

D.O. nº27470 de 26/03/2019
ATOS 062/2019 ao 067/2019 - CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 046/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA CHAVE DO SABER, localizada na Rua José da Silva Monteiro, nº 05, Bairro: Miguel Sutil, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Escola a Chave do Saber SS LTDA, com CNPJ 01.853.472/0001-50. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 179/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 36/2019, aprovado em 26 de fevereiro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Fundamental, no ano letivo de 2018.

ATO: 047/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA FUTURA, localizada na Av. Espigão, nº 864, Bairro: Tijucal, Município de Cuiabá-MT, mantida por Suseli de Fatima Nunes Bordin, com CNPJ 33.658.725/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1324/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 34/2019, aprovado em 26 de fevereiro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Fundamental, no ano letivo de 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 048/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARTA, localizada na Rua São Paulo, nº 800, Bairro: Santa Rosa, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 874/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 31/2019, aprovado em 26 de fevereiro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2016 a 2018.

ATO: 049/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA EUNICE SOUZA DOS SANTOS, localizada na Rua Dom Pedro II, nº 4154, Bairro: Monte Libano, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 136/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 30/2019, aprovado em 26 de fevereiro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Fundamental, no ano letivo de 2018.

ATO: 050/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM NUNES ROCHA, localizada na Rua Bahia, nº 764, Bairro: Cidade Salmen, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 739/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 35/2019, aprovado em 26 de fevereiro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 051/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ELCIO PRATES, localizada na Avenida Senador Jonas Pinheiro, nº 420, Bairro: Jardim Aeroporto, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 624/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 38/2019, aprovado em 26 de fevereiro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 052/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO, localizada na Avenida Antônio Ferreira Sobrinho, nº 1536, Bairro: Centro, Município de Jaciara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 685/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 32/2019, aprovado em 26 de fevereiro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 053/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA MAYROWY APIAKA, localizada na Aldeia Mayrowy Apiaká, Terras Indígenas, Município de Apiacas-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1033/2015/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 28/2019, aprovado em 26 de fevereiro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Escolar Indígena, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapas e modalidades ofertadas, nos anos letivos de 2014 a 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 01 de março de 2019.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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