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D.O. nº27457 de 07/03/2019
PORTARIA Nº 0211 2019 SDPG Coordenadora do Núcleo de Segunda Instância Cível da Capital Dra Helyodora Carolyne Almeida Rotini em substituição
D.O. nº27457 de 07/03/2019

PORTARIA Nº 0212 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Incluir

D.O. nº27457 de 07/03/2019
REPUBLICAR PORTARIA Nº 0182 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

PORTARIA Nº. 0212/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.91715/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - INCLUIR na Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Primavera do Leste, Poxoréu, Chapada dos Guimarães, Paranatinga e Campo Verde, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR(A) / ASSISTENTE JURÍDICO(A)

De 01.03.2019 à 05.03.2019

Sandra Mara Alves Arana Franzão

De 14.06.2019 à 16.06.2019

Sandra Mara Alves Arana Franzão

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01.03.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 07 de fevereiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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