Legislação

D.O. nº27457 de 07/03/2019
PORTARIA Nº 0212 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Incluir

D.O. nº27457 de 07/03/2019

REPUBLICAR PORTARIA Nº 0182 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

D.O. nº27457 de 07/03/2019
Ato 02 2019 Regulamenta a suspensão do envio do RMA nas férias e licenças (original assinado publicação)

PORTARIA Nº. 0182/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 75738/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na Comarca de Tangará da Serra/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
De 25.02.2019 à 01.03.2019	Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 06.03.2019 à 08.03.2019	Leandro Paternost De Freitas
De 11.03.2019 à 15.03.2019	Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte
De 18.03.2019 à 22.03.2019	Emília Maria Bertini Bueno
De 25.03.2019 à 29.03.2019	João Cláudio Ferreira de Sousa
De 01.04.2019 á 05.04.2019	Daniel Rodrigo de Souza Pinto
De 08.04.2019 à 12.04.2019	Emília Maria Bertini Bueno
De 15.04.2019 à 17.04.2019	Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 22.04.2019 à 26.04.2019	Daniel Rodrigo de Souza Pinto
Dias 29.04.2019, 30.04.2019, 02.05.2019 e 03.05.2019	Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte
De 06.05.2019 à 10.05.2019	Leandro Paternost De Freitas
De 13.05.2019 à 17.05.2019	Emília Maria Bertini Bueno
De 20.05.2019 à 24.05.2019	João Cláudio Ferreira de Sousa
De 27.05.2019 à 31.05.2019	Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte
De 03.06.2019 à 07.06.2019	João Cláudio Ferreira de Sousa
De 10.06.2019 à 14.06.2019	Daniel Rodrigo de Souza Pinto
De 17.06.2019 à 19.06.2019	Emília Maria Bertini Bueno
De 24.06.2019 à 28.06.2019	Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 25.02.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 25 de fevereiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material na redação, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial n°27452.

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D.O. nº27457 de 07/03/2019PORTARIA Nº 0212 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Incluir

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D.O. nº27457 de 07/03/2019Ato 02 2019 Regulamenta a suspensão do envio do RMA nas férias e licenças (original assinado publicação)

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Ato 02 2019 Regulamenta a suspensão do envio do RMA nas férias e licenças (original assinado publicação)