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D.O. nº27452 de 26/02/2019
Extrato Portaria Fevereiro 14
D.O. nº27454 de 28/02/2019

Extrato Portaria Fevereiro 18

D.O. nº27454 de 28/02/2019
Extrato Portaria Fevereiro 17

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019.

Portaria nº 160 de 22 de fevereiro de 2019, Renova a Outorga a DELIR NADIN, inscrito no CPF nº 537.985.701-91, concedida pela Portaria nº 018 de 27/01/2014, publicada no DOE do dia 30/01/2014, referente ao Processo nº 515763/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal (suinocultura) outros usos - doméstico. Os pontos de captação estão localizados na Linha 21, Setor 07, Lote 93 A, zona rural do município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 21 de fevereiro de 2024.

Portaria nº 184 de 27 de fevereiro de 2019, Outorga a DELESIO ANTÔNIO BAVARESCO, inscrito no CPF nº 388.119.441-04, referente ao Processo nº 66849/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade na avicultura. Os pontos de captação estão localizados na Estrada Pontal do Verde, Gleba Saiuru, Fazenda Santo Antônio II, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 26 de fevereiro de 2024.

Portaria nº 185 de 27 de fevereiro de 2019, Renova e Altera a Outorga a LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.636.452/0026-24, concedida pela Portaria nº 395 de 18/08/2014, publicada no DOE do dia 20/08/2014, referente ao Processo nº 712681/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de irrigação e outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia MT 242, Km 15, sentido Ipiranga do Norte, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 27 de fevereiro de 2024.

Portaria nº 186 de 27 de fevereiro de 2019, Outorga a VITÓRIO HERKLOTZ, inscrito no CPF nº 072.767.168-56, referente ao Processo nº 640456/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade na bovinocultura - dessedentação animal  e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda São Paulo, Rodovia MT 170, Km 145, s/n°, zona rural do município de Brasnorte/MT, com validade até 27 de fevereiro de 2024.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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