Legislação

D.O. nº27452 de 26/02/2019
PORTARIA Nº 0182 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

D.O. nº27452 de 26/02/2019

PORTARIA Nº 0183 SDPG Escala de Plantão Núcleo Criminal da Capital Alterar

D.O. nº27452 de 26/02/2019
PORTARIA Nº 0184 SDPG Escala de Plantão Núcleo Criminal da Capital Alterar

PORTARIA Nº0183/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº78129/2019;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR/INCLUIR na Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Criminal do Núcleo de Cuiabá/MT do ano 2019, conforme abaixo: DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
De 27.02.2019 a 06.03.2019	Dr. Caio Cézar Buin Zumioti
De 20.03.2019 a 27.03.2019	Dr. Caio Cézar Buin Zumioti
De 08.05.2019 a 15.05.2019	Dr. Caio Cézar Buin Zumioti
De 28.08.2019 a 04.09.2019	Dr. Caio Cézar Buin Zumioti
De 02.10.2019 a 09.10.2019	Dr. Caio Cézar Buin Zumioti

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 25 de fevereiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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D.O. nº27452 de 26/02/2019PORTARIA Nº 0182 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

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