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D.O. nº27452 de 26/02/2019
PORTARIA Nº 0183 SDPG Escala de Plantão Núcleo Criminal da Capital Alterar
D.O. nº27452 de 26/02/2019

PORTARIA Nº 0184 SDPG Escala de Plantão Núcleo Criminal da Capital Alterar

D.O. nº27452 de 26/02/2019
PORTARIA Nº 0185 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro Alterar

PORTARIA Nº0184/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº77732/2019;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Criminal do Núcleo de Cuiabá/MT do ano 2019, conforme abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 24.04.2019 à 30.04.2019

Dr. Alberto Macedo São Pedro

De 25.09.2019 à 01.10.2019

Dr. Alberto Macedo São Pedro

De 13.11.2019 à 19.11.2019

Dr. Alberto Macedo São Pedro

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 25 de fevereiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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