Legislação

D.O. nº27452 de 26/02/2019
PORTARIA Nº 0184 SDPG Escala de Plantão Núcleo Criminal da Capital Alterar

D.O. nº27452 de 26/02/2019

PORTARIA Nº 0185 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro Alterar

D.O. nº27452 de 26/02/2019
PORTARIA Nº 0186 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

PORTARIA Nº. 0185/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.76692/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR Escala de Plantão dos Defensores Públicos em atuação na microrregião de Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro/MT, conforme tabela abaixo:

DATA	ASSISTENTE JURÍDICO (A)
De 01.03.2019 à 03.03.2019	Carla Muriel Castilho
De 04.03.2019 à 05.03.2019	Carla Muriel Castilho
De 22.03.2019 à 24.03.2019	Carla Muriel Castilho
De 12.04.2019 á 14.04.2019	Carla Muriel Castilho
De 26.04.2019 à 28.04.2019	Carla Muriel Castilho
De 10.05.2019 à 12.05.2019	Carla Muriel Castilho
De 24.05.2019 à 26.05.2019	Carla Muriel Castilho
De 07.06.2019 à 09.06.2019	Carla Muriel Castilho

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 25 de fevereiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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