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D.O. nº27446 de 18/02/2019
Atos 005/2019 ao 017/2019-CEE/MT
D.O. nº27449 de 21/02/2019

Atos 027/2019 ao 038/2019-CEE/MT

D.O. nº27449 de 21/02/2019
Atos 018/2019 ao 022/2019-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 027/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA KÃSÃ, localizada na Aldeia Sonkewe, Rio Iriri, Estrada MT E60, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ: 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 887/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 20/2019, aprovado em 12 de fevereiro de 2019, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2019.

ATO: 028/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ABC AGUA BOA, localizado na Avenida Planalto, nº 321, Sala 11 do Centro Empresarial Água Boa, Bairro: Centro, Município de Água Boa-MT, mantido por Helena Rodrigues Rocha Hirata-ME, com CNPJ 14.362.707/0001-52. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1371/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 21/2019, aprovado em 12 de fevereiro de 2019, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2019.

ATO: 029/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ABC AGUA BOA, localizado na Avenida Planalto, nº 321, Sala 11 do Centro Empresarial Água Boa, Bairro: Centro, Município de Água Boa-MT, mantido por Helena Rodrigues Rocha Hirata-ME, com CNPJ 14.362.707/0001-52. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1384/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 22/2019, aprovado em 12 de fevereiro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 030/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA E HOTELZINHO PEDACINHO DO CEU, localizada na Rua Manaus, nº 767, Bairro: Centro, Município de Primavera do Leste-MT, mantida pelo Hotel Infantil Pedacinho do Céu LTDA - EPP, com CNPJ 01.634.636/0001-58. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2032/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 17/2019, aprovado em 12 de fevereiro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2016 a 2018.

ATO: 031/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL PREFEITO ARLINDO DOMINGOS, localizado na Rua Pernambuco, S/Nº, Bairro: Vila Canaã, Município de Pedra Preta-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta, com CNPJ 03.773.942/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 639/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 15/2019, aprovado em 12 de fevereiro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 3 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 032/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÁRCIO ALESSANDRO GOMES MACHADO, localizado na Rua Rui Márcio Cassiano da Silva, nº 255, Bairro: Centro, Município de São Pedro da Cipa-MT, mantido pela     Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa, com CNPJ 37.464.948/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1047/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 23/2019, aprovado em 12 de fevereiro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 033/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL MANOEL TAVARES DE MENEZES, localizada na Rua Espirito Santo, S/Nº, Bairro: Fidelândia, Município de Rio Branco-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rio Branco, com CNPJ 15.023.997/0001-72. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1810/2015/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 19/2019, aprovado em 12 de fevereiro de 2019, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para a oferta da Educação Básica. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Fundamental, no ano letivo de 2016. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 034/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MAMAINDÊ, localizada na Aldeia Indígena Mamaindê Central, Terra Indígena Capitão Pedro, Município de Comodoro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 597/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 16/2019, aprovado em 12 de fevereiro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapas Ensino Fundamental e Ensino Médio, na Modalidade Educação Escolar Indígena, no ano letivo de 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 035/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, localizada na Avenida Principal, S/Nº, Comunidade Santo Antônio, Zona Rural, Município de Juscimeira-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 760/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 18/2019, aprovado em 12 de fevereiro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 036/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL JOAO SATO, localizada na Avenida Marechal Rondon, nº 813, Bairro: Centro, Município de Araputanga-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 983/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 12/2019, aprovado em 12 de fevereiro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio em Tempo Integral, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 037/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA MARAIWATSEDE, localizada na Aldeia Maraiwatsede, Terras Indigenas Maraiwatsede, Município de Bom Jesus do Araguaia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 82/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 29/2019, aprovado em 12 de fevereiro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas e modalidades ofertadas, nos anos letivos de 2015 a 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 038/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, localizada na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 245, Bairro: Centro, Município de Jauru-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 783/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 24/2019, aprovado em 12 de fevereiro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, por 3 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 18 de fevereiro de 2019.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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