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D.O. nº27444 de 14/02/2019
ATOS 025/2019-CEE/MT e 026/2019-CEE/MT
D.O. nº27446 de 18/02/2019

Atos 005/2019 ao 017/2019-CEE/MT

D.O. nº27449 de 21/02/2019
Atos 027/2019 ao 038/2019-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 005/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): COOPERATIVA DE ENSINO UNIVERSAL DOIS MIL LTDA, localizada na Av. Paraná, nº 158, Bairro: Centro, Município de Lucas do Rio Verde-MT, com CNPJ: 70.428.446/0001-05, mantenedora da Coensino Universal Dois Mil, localizada na Rua Ipiranga, nº 250 E, Bairro: Centro, Município de Lucas do Rio Verde-MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1390/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 315/2018, aprovado em 11 de dezembro de 2018, resolve reconhecer a MUDANÇA DE MANTENEDORA da mantida para EDULUC-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DE LUCAS DO RIO VERDE, localizada na R. Itapiranga, nº 250 E, Bairro: Centro, Município de Lucas do Rio Verde-MT, com CNPJ: 03.734.133/0001-80. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 006/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): MARIA DO CARMO NASCIMENTO GARCIA E CIA LTDA - ME, localizada na R Pedro Ferrer - Quadra 3, Lote 119, Nº 1147, Loteamento Cellos, Município de Rondonópolis-MT, com CNPJ: 03.214.684/0001-12, mantenedora do Centro Educacional Degraus, localizada localizada no mesmo endereço. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1872/2015/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 306/2018, aprovado em 11 de dezembro de 2018, resolve reconhecer a MUDANÇA DE MANTENEDORA da mantida para CLEUNICE VIREGEM FERREIRA -ME, localizada na Rua Pedro Guimaraes, nº 1171, Loteamento Cellos, Município de Rondonópolis-MT, com CNPJ: 21.144.022/0001-52. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 007/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALISSON MATOS ROOS, localizada na Rua Jatobá, Bairro: Cidade Alta, Município de Colíder-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colíder, com CNPJ 15.023.930/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 138/2015/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 5/2019, aprovado em 29 de janeiro de 2019, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2019.

ATO: 008/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALISSON MATOS ROOS, localizada na Rua Jatobá, Bairro: Cidade Alta, Município de Colíder-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colíder, com CNPJ 15.023.930/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 262/2015/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 6/2019, aprovado em 29 de janeiro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 009/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO RECANTO FELIZ, localizado na Rua São Paulo, nº 1051, Bairro: Setor Alvorada, Município de Ribeirão Cascalheira-MT, mantido pela APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Ribeirão Cascalheira, com CNPJ 04.473.386/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 567/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 13/2019, aprovado em 30 de janeiro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 010/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL NOVO PARANÁ, localizada no km 25, S/N, Comunidade Novo Paraná, Zona Rural, Município de Porto dos Gaúchos-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos, com CNPJ: 03.204.187/0001-33. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1083/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 7/2019, aprovado em 30 de janeiro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 011/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL 11 DE AGOSTO, localizada na Avenida Principal, S/Nº, Bairro Ponta do Aterro, Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 250/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 10/2019, aprovado em 29 de janeiro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 012/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA VIRIATO CORREA, localizada na Vila Matinha, S/Nº, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com o CNPJ: 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 825/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 14/2019, aprovado em 30 de janeiro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2014 a 2018.

ATO: 013/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL ALVARINA ALVES DE FREITAS, localizada na Rua Rosário Oeste, Nº 300, Centro, no município de Planalto da Serra - MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 981/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 8/2019, aprovado em 29 de janeiro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 014/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL 11 DE AGOSTO, localizada na Avenida Principal, S/Nº, Bairro Ponta do Aterro, Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 713/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 4/2019, aprovado em 30 de janeiro de 2019, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas e modalidades ofertadas, nos anos letivos de 2014 a 2017.

ATO: 015/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL PERO VAZ DE CAMINHA, localizada na Gleba Cristalina, S/Nº, Zona Rural, Município de Novo Mundo-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo Mundo, com CNPJ: 01.614.517/0001-33. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1712/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 3/2019, aprovado em 30 de janeiro de 2019, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas e modalidades ofertadas, nos anos letivos de 2006 a 2008.

ATO: 016/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL VALMORI MARTINS, localizada na Gleba Cristalina, S/Nº, Zona Rural, Município de Novo Mundo-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo Mundo, com CNPJ: 01.614.517/0001-33. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1711/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 11/2019, aprovado em 29 de janeiro de 2019, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapas Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2006 a 2009.

ATO: 017/2019-CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA, localizada na Comunidade Bela Vista, S/Nº, Município de Novo Mundo-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo Mundo, com CNPJ: 01.614.517/0001-33. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1705/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 9/2019, aprovado em 29 de janeiro de 2019, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2008 a 2014.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 08 de fevereiro de 2019.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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