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D.O. nº27446 de 18/02/2019
PORTARIA Nº 0155 2019 SDPG Férias
D.O. nº27446 de 18/02/2019

PORTARIA Nº 0156 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Canarana MT

D.O. nº27446 de 18/02/2019
PORTARIA Nº 0157 2019 SDPG Férias

PORTARIA Nº. 0156/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº66055/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Canarana/MT no dia 15.02.2019 (sexta-feira) em razão do feriado municipal (38° Aniversário de Emancipação da Cidade de Canarana/MT), conforme foi informado pelo Defensor Público Ubirajara Vicente Luca no Ofício n°20/2019/DPEMT-CA.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 15.02.2019, revogando disposições contrarias.

Cuiabá/MT, 18 de fevereiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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