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PORTARIA Nº. 0157/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público Murilo Monteiro Uratani, matricula 101089, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.02.2019 e 19.02.2019, referente a participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento nº69872/2019.

Art. 2° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Herick Vinicius Vieira de Souza, matricula 100962, programadas para os períodos 15.07.2019 à 30.07.2019, 15(quinze) dias, e 10.10.2019 à 25.10.2019, 15(quinze) dias, para serem usufruídas no período de 12.03.2019 à 10.04.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°68871/2019.

Art. 3° SUSPENDER 01(um) dia de férias compensatórias da Defensora Pública Alessandra Maria Ezaki, matrícula 100689, concedida por meio da portaria de n°062/2019/SDPG, publicada no D.O 27425, no dia 18 de janeiro de 2019, que seria usufruída no dia 07.02.2019, conforme procedimento n°54253/2019.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matricula 100184, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.02.2019 à 15.02.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº46548/2019.

Art. 5° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Michele dos Santos Lorca Carvalho, matricula 100270, programadas para o período de março/2019, para serem usufruídas nos períodos de 18.03.2019 à 01.04.2019, 15(quinze) dias, e 08.07.2019 à 22.07.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°59676/2019.

Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva, matricula 100700, usufruto de 17(dezessete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.03.2019 à 29.03.2019, 15.04.2019 à 17.04.2019, 29.04.2019, 30.04.2019, 02.05.2019, 17.06.2019 à 19.06.2019, 24.06.2019, 05.08.2019 e 06.08.2019, referente ao plantão integrado e de recesso forense, conforme procedimento nº41406/2019.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público Emídio de Almeida Rios, matricula 100059, usufruto de 26(vinte e seis) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 24.06.2019 à 19.07.2019, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº38984/2019.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público Emídio de Almeida Rios, matricula 100059, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 09.04.2019 à 18.04.2019, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº38987/2019.

Art. 9° CONCEDER a Servidora Pública Morgana Morais Freitas Sales, matricula 101056, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.02.2019, 01.03.2019, 06.03.2019 e 07.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº60309/2019.

Art. 10 CONCEDER ao Servidor Público Luís Mauro Nascimento da Costa, matricula 100632, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 20.02.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº61171/2019.

Art. 11 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Daiane Evelyn Camilo Campos, matricula 100999, programadas para o período de setembro/2019, para serem usufruídas nos períodos de 20.03.2019 à 03.04.2019, 15(quinze) dias, e 16.09.2019 à 30.09.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°54960/2019.

Art. 12 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Daniele Fernanda Fochesatto, matricula 100743, programadas para o período de fevereiro/2019, para serem usufruídas no período de julho/2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°44090/2019.

Art. 13 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Amanda Francisca Said Forte de Souza, matricula 100627, programadas para o período de 11.03.2019 à 25.03.2019, para serem usufruídas no período de 19.08.2019 à 02.09.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°65801/2019.

Art. 14 CONCEDER a Servidora Pública Amanda Francisca Said Forte de Souza, matricula 100627, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.02.2019 e 01.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº65801/2019.

Art. 15 CONCEDER ao Servidor Público Jhonny Almeida Passarelli, matricula 100894, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.02.2019 à 15.02.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº62525/2019.

Art. 16 CONCEDER a Servidora Pública Larissa Helena Negrão, matricula 101015, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.10.2019 à 30.10.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº66082/2019.

Cuiabá/MT, 18 de fevereiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)