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D.O. nº27446 de 18/02/2019
PORTARIA Nº 0158 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Tangará da Serra MT
D.O. nº27446 de 18/02/2019

PORTARIA Nº 0159 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Alterar

D.O. nº27446 de 18/02/2019
PORTARIA Nº 0160 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Colíder e Guarantã do Norte Mt Estabelecer

PORTARIA Nº. 0159/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 67764/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR/INCLUIR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Primavera do Leste, Poxoréu, Chapada dos Guimarães, Paranatinga e Campo Verde, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR(A) / ASSISTENTE JURÍDICO(A)

De 03.05.2019 à 05.05.2019

Dra. Patrícia Vieira dos Santos Fernandes

Assessora Jurídica: Ananda Sales Pinheiro Dourado

De 10.05.2019 à 12.05.2019

Dr. Rafael Rodrigues Pereira Cardoso

Assessora Jurídica: Carolini Fonini

Incluir dia - 13.05.2019

Dr. Rafael Rodrigues Pereira Cardoso

Assessora Jurídica: Carolini Fonini

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de fevereiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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