Legislação

D.O. nº27446 de 18/02/2019
PORTARIA Nº 0159 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Alterar

D.O. nº27446 de 18/02/2019

PORTARIA Nº 0160 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Colíder e Guarantã do Norte Mt Estabelecer

D.O. nº27446 de 18/02/2019
RETIFICAR PORTARIA Nº 0104 2019 SDPG Férias Compensatórias DP Gustavo Dias Cintra Mac Cracken

PORTARIA Nº0160/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº59519/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. - ESTABELECER Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Colíder e Guarantã do Norte, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
De 01.02.2019 à 04.02.2019	Dr. Eduardo Gibrail Assessor Jurídico: Johannes Felipe de Almeida Lino
De 08.02.2019 à 11.02.2019	Dr. Érico Ricardo da Silveira Assessora Jurídica: Caroline Granville de Souza
De 15.02.2019 à 18.02.2019	Dr. Eduardo Gibrail Assessor Jurídico: Johannes Felipe de Almeida Lino
De 22.02.2019 à 25.02.2019	Dr. Claudiney Serrou dos Santos Assessor Jurídico: Marcelo Rezende dos Santos
De 01.03.2019 à 06.03.2019	Dr. Érico Ricardo da Silveira Assessora Jurídica: Caroline Granville de Souza
De 08.03.2019 à 11.03.2019	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assessora Jurídica: Ana Flávia Fregato
De 15.03.2019 à 18.03.2019	Dr. Claudiney Serrou dos Santos Assessor Jurídico: Marcelo Rezende dos Santos
De 22.03.2019 à 25.03.2019	Dr. Eduardo Gibrail Assessor Jurídico: Johannes Felipe de Almeida Lino
De 29.03.2019 à 01.04.2019	Dr. Érico Ricardo da Silveira Assessora Jurídica: Caroline Granville de Souza
De 05.04.2019 à 08.04.2019	Dr. Érico Ricardo da Silveira Assessora Jurídica: Caroline Granville de Souza
De 12.04.2019 à 15.04.2019	Dr. Claudiney Serrou dos Santos Assessor Jurídico: Marcelo Rezende dos Santos
De 18.04.2019 à 22.04.2019	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assessora Jurídica: Ana Flávia Fregato
De 26.04.2019 à 29.04.2019	Dr. Érico Ricardo da Silveira Assessora Jurídica: Caroline Granville de Souza
Dia 01.05.2019	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assessora Jurídica: Ana Flávia Fregato
De 03.05.2019 à 06.05.2019	Dr. Claudiney Serrou dos Santos Assessor Jurídico: Marcelo Rezende dos Santos
De 10.05.2019 à 13.05.2019	Dr. Érico Ricardo da Silveira Assessora Jurídica: Caroline Granville de Souza
De 17.05.2019 à 20.05.2019	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assessora Jurídica: Ana Flávia Fregato
De 24.05.2019 à 27.05.2019	Dr. Eduardo Gibrail Assessor Jurídico: Johannes Felipe de Almeida Lino
De 31.05.2019 à 03.0.2019	Dr. Claudiney Serrou dos Santos Assessor Jurídico: Marcelo Rezende dos Santos
De 07.06.2019 à 10.06.2019	Dr. Érico Ricardo da Silveira Assessora Jurídica: Caroline Granville de Souza
De 14.06.2019 à 17.06.2019	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assessor Jurídico: Johannes Felipe de Almeida Lino
De 20.06.2019 à 24.06.2019	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assessor Jurídico: Johannes Felipe de Almeida Lino
De 28.06.2019 à 01.07.2019	Dr. Eduardo Gibrail Assessora Jurídica: Ana Flávia Fregato

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01.02.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de fevereiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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