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D.O. nº27444 de 14/02/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0322018 MATERIAIS DE ESCRITÓRIO Copia
D.O. nº27446 de 18/02/2019

PORTARIA Nº 0145 2019 SDPG Férias

D.O. nº27446 de 18/02/2019
PORTARIA Nº 0146 2019 DPG Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis Criminal Alterar

PORTARIA Nº. 0145/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Aline Dalla Roza Lustoza, matricula 100678, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 11.02.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº56764/2019.

Art. 2° CONCEDER a Servidora Pública Malu Carmo dos Santos, matricula 100944, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.06.2019 e 19.06.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento nº55298/2019.

Art. 3° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Alan Oliver de Almeida Soliz, matricula 100888, programadas para o período de 21.03.2019 à 04.04.2019, para serem usufruídas no período de 21.11.2019 à 05.12.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°690590/2017.

Art. 4° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Alan Oliver de Almeida Soliz, matricula 100888, programadas para o período de 12.04.2019 à 26.04.2019, para serem usufruídas no período de 22.04.2019 à 06.05.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°690590/2017.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público Alan Oliver de Almeida Soliz, matricula 100888, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.04.2019 e 17.04.2019, referente a serviços extraordinários, conforme procedimento nº690590/2017.

Art. 6° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Vânia Monteiro de Menezes, matricula 100889, programadas para o período de 15.02.2019 à 01.03.2019, para serem usufruídas no período de 05.04.2019 à 19.04.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°589978/2018.

Art. 7° CONCEDER a Servidora Pública Pollyana Siqueira de Oliveira, matricula 100835, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.03.2019 à 22.03.2019 e 25.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº45604/2019.

Art. 8° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Herick Vinicius Vieira de Souza, matricula 100962, programadas para o período de julho/2019, para serem usufruídas nos períodos de 15.07.2019 à 30.07.2019, 15(quinze) dias, e 10.10.2019 à 25.10.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°37932/2019.

Art. 9° CANCELAR 08(oito) dias de férias compensatórias do Defensor Público Fernando Antunes Soubhia, matrícula 100518, que seriam usufruídas nos dias 07.02.2019, 08.02.2019, 11.02.2019 à 15.02.2019 e 18.02.2019, já deferida anteriormente por meio da portaria de n° 01195/2018/SDPG, publicada no D.O 27410 no dia 27 de dezembro de 2018, conforme procedimento n°637790/2018.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Fernando Antunes Soubhia, matrícula 100518, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 11.02.2019 à 15.02.2019 e 18.02.2019 à 20.02.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº637790/2018.

Art. 11 CONCEDER a Servidora Pública Rayanne Bruna Queiroz de Carvalho, matrícula 100938, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.06.2019 e 19.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº49085/2019.

Art. 12 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Emanuel Antônio Guia da Lara Pinto, matricula 100891, programadas para o período de fevereiro/2019, para serem usufruídas nos períodos de 01.03.2019 à 15.03.2019, 15(quinze) dias, e 01.08.2019 à 15.08.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°40604/2019.

Art. 13 SUSPENDER as férias individuais do Defensor Público Júlio Cesar de Ávila, matrícula 100099, concedida por meio da portaria de n°020/2019/SDPG, publicada no D.O 27420, no dia 11 de janeiro de 2019, que seriam usufruídas nos dias 04.02.2019 à 28.02.2019, conforme procedimento n°650790/2018.

Art. 14 CONCEDER ao Servidor Público Gabriel José Rodrigues Maciel, matricula 100558, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.02.2019 à 01.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº50204/2019.

Art. 15 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Mariella Rondon Alves dos Santos, matricula 100462, programadas para o período de 15.02.2019 à 01.03.2019, para serem usufruídas no período de 03.04.2019 à 17.04.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°247116/2018.

Art. 16 CONCEDER ao Servidor Público Luiz Eduardo de Almeida Rodrigues, matricula 101078, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 13.02.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento nº32518/2019.

Cuiabá/MT, 13 de fevereiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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