Legislação

D.O. nº27446 de 18/02/2019
PORTARIA Nº 0145 2019 SDPG Férias

D.O. nº27446 de 18/02/2019

PORTARIA Nº 0146 2019 DPG Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis Criminal Alterar

D.O. nº27446 de 18/02/2019
PORTARIA Nº 0147 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT Alterar

PORTARIA Nº. 0146/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.51712/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo Criminal de Rondonópolis/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
De 08.02.2019 à 15.02.2019	Dr. Paulo Sérgio Silva de Queiróz

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 08.02.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de fevereiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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