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D.O. nº27436 de 04/02/2019
PORTARIA Nº 0106 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Estabelecer
D.O. nº27436 de 04/02/2019

PORTARIA Nº 0107 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso Alterar

D.O. nº27436 de 04/02/2019
PORTARIA Nº 0108 2019 Atribuições dos Defensores de Alta Floresta MT

PORTARIA Nº. 0107/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.37436/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na Microrregião de Sorriso, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

Dias 02.02.2019 e 03.02.2019

Dr. Marco Aurélio Saquetti

Dias 16.02.2019 e 17.02.2019

 Dr. Felipe de Matos Takayassu

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 02.02.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de fevereiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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