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D.O. nº27436 de 04/02/2019
PORTARIA Nº 0108 2019 Atribuições dos Defensores de Alta Floresta MT
D.O. nº27436 de 04/02/2019

PORTARIA Nº 0109 2019 Escala de Substituições dos Defensores de Alta Floresta MT

D.O. nº27436 de 04/02/2019
PORTARIA Nº 0110 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

PORTARIA Nº. 0109/2019/DPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO o Ofício nº 013/2019/DPAF, da lavra do Exmo. Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, onde se objetivou a alteração da Escala de Substituições entre as Defensorias do Núcleo de Alta Floresta/MT;

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.37916/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR, a escala de substituição dos Defensores Públicos do Núcleo de Alta Floresta/MT, conforme tabela abaixo:

Defensor (a) Público (a)

Substituição

Defensor (a) Público (a)

Dr. Túlio Ponte Almeida (1ª Defensoria)

Substitui

Dr. Jardel Mendonça Santana (4ª Defensoria)

Dr. Jardel Mendonça Santana (4ª Defensoria)

Substitui

Dr. Túlio Ponte Almeida (1ª Defensoria)

Dr. Thiago Almeida Morato Mendonça (2ª Defensoria)

Substitui

Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini (3ª Defensoria)

Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini (3ª Defensoria)

Substitui

Dr. Thiago Almeida Morato Mendonça (2ª Defensoria)

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, revogando-se disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 04 de fevereiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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