Legislação

D.O. nº27436 de 04/02/2019
PORTARIA Nº 0111 2019 SDPG Férias

D.O. nº27436 de 04/02/2019

PORTARIA Nº 0112 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

D.O. nº27436 de 04/02/2019
PORTARIA Nº 0113 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

PORTARIA Nº0112/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº38130/2019;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Criminal do Núcleo de Cuiabá/MT, conforme abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL

Dia 03.02.2019

Dra. Rosana Esteves Monteiro

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 03.02.019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de fevereiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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