Legislação

D.O. nº27436 de 04/02/2019
PORTARIA Nº 0112 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

D.O. nº27436 de 04/02/2019

PORTARIA Nº 0113 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

D.O. nº27436 de 04/02/2019
PORTARIA Nº 0114 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Rosário Oeste MT

PORTARIA Nº. 0113/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 10770/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
De 18.04.2019 à 22.04.2019	Dr. João Cláudio Ferreira de Sousa

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de fevereiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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