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D.O. nº27427 de 22/01/2019
036 2019 LUCIANE RODRIGUES DA COSTA CARVALHO CONJUGE óbito 2018 22012019
D.O. nº27435 de 01/02/2019

045 2019 VERA LÚCIA CASTILHO PEREIRA CONJUGE VITALÍCIA APOSENTADO EC 70 COM PARIDADE 01022019

D.O. nº27435 de 01/02/2019
046 2019 ILDA SOARES DE AMORIM SILVA conjuge vitalícia óbito 2018 aposentado 01022019

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 045/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 70, de 29.03.2012 e c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com as alterações estabelecidas pela LC n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 642604/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 28.11.2018, em caráter vitalício, a Sra. Vera Lúcia Castilho Pereira, RG n.º 9.339.857-8/SSP-SP, em razão do falecimento do ex-servidor Sr. João Gonçalves Piaui Pereira, ocorrido em 28.11.2018, aposentado pela Polícia Judiciária Civil, no cargo de Delegado de Polícia, Classe “C”, carga horária 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 01 de fevereiro de 2019.

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