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PORTARIA Nº. 099/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Ana Carolina Martins, matricula 100755, programadas para o período de maio/2019, para serem usufruídas nos períodos de 29.04.2019 à 13.05.2019, 15(quinze) dias, e 09.12.2019 à 23.12.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°30759/2019.

Art. 2° CONCEDER a Servidora Pública Maria Beatriz Galvão de Lima Braga, matricula 101024, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.02.2019 e 25.02.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°32985/2019.

Art. 3° ALTERAR o período de 17(dezessete) dias de férias individuais remanescentes do Servidor Público Edvan Oládio Neves da Silva, matricula 100852, programadas para o período de 21.01.2019 à 06.02.2019, para serem usufruídas no período de 11.03.2019 à 27.03.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento n°599037/2018.

Cuiabá/MT, 30 de janeiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)