Legislação

D.O. nº27431 de 28/01/2019
PORTARIA Nº 087 2019 SDPG Licença Prêmio DP Ricardo Morari Pereira Conceder

D.O. nº27431 de 28/01/2019

PORTARIA Nº 088 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião do Núcleo de Guiratinga, Alto Araguaia e Alto Garças Mt Estabelecer

D.O. nº27431 de 28/01/2019
PORTARIA Nº 089 2019 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelandia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nores Estabelecer

PORTARIA Nº. 088/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.33932/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na Microrregião de Guiratinga/MT, Alta Araguaia/MT e Alto Garças/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
De 02.02.2019 à 03.02.2019	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 09.02.2019 à 10.02.2019	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 16.02.2019 à 17.02.2019	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 23.02.2019 à 24.02.2019	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 02.03.2019 à 03.03.2019	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 09.03.2019 à 10.03.2019	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 16.03.2019 à 17.03.2019	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 23.03.2019 à 24.03.2019	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 30.03.2019 à 31.03.2019	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 28 de janeiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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