Legislação

D.O. nº27431 de 28/01/2019
PORTARIA Nº 088 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião do Núcleo de Guiratinga, Alto Araguaia e Alto Garças Mt Estabelecer

D.O. nº27431 de 28/01/2019

PORTARIA Nº 089 2019 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelandia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nores Estabelecer

D.O. nº27431 de 28/01/2019
ATO N 081 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Carla Muriel Castilho

PORTARIA Nº. 089/2019/SGDP

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.22900/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste e Nobres, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
De 01.02.2019 à 04.02.2019	Dra. Elisa de Camargo Viana - Núcleo de Nobres Assessora Jurídica: Emília Valandro Firmino
De 08.02.2019 à 11.02.2019	Dr. Antônio Góes de Araújo - Núcleo de Arenápolis Assessora Jurídica: Carla Cristina Brant Carvalho
De 15.02.2019 à 18.02.2019	Dr. Moacir Gonçalves Neto - Núcleo de Diamantino Assessora Jurídica: Daiane Évelyn Camilo Campos
De 22.02.2019 à 25.02.2019	Dra. Elisa de Camargo Viana - Núcleo de Nobres Assessora Jurídica: Emília Valandro Firmino
De 01.03.2019 à 06.03.2019	Dra. Giovanna Marielly da Silva Santos - Núcleo de Rosário Oeste Assessor Jurídico: Gabriel Lourenço Dioz Silva
De 08.03.2019 à 11.03.2019	Dra. Bruna de Paiva Canesin - Núcleo de Diamantino Assessor Jurídico: Bruno Vinicios de Arruda Lino
De 15.03.2019 à 18.03.2019	Dra. Giovanna Marielly da Silva Santos - Núcleo de Rosário Oeste Assessor Jurídico: Gabriel Lourenço Dioz Silva
De 22.03.2019 à 25.03.2019	Dra. Elisa de Camargo Viana - Núcleo de Nobres Assessora Jurídica: Emília Valandro Firmino
De 29.03.2019 à 31.03.2019	Dr. Moacir Gonçalves Neto - Núcleo de Diamantino Assessora Jurídica: Daiane Évelyn Camilo Campos
De 05.04.2019 à 08.04.2019	Dra. Giovanna Marielly da Silva Santos - Núcleo de Rosário Oeste Assessor Jurídico: Gabriel Lourenço Dioz Silva
De 12.04.2019 à 15.04.2019	Dra. Bruna de Paiva Canesin - Núcleo de Diamantino Assessor Jurídico: Bruno Vinicios de Arruda Lino
De 18.04.2019 à 22.04.2019	Dr. Antônio Góes de Araújo - Núcleo de Arenápolis Assessora Jurídica: Carla Cristina Brant Carvalho
De 26.04.2019 à 29.04.2019	Dra. Bruna de Paiva Canesin - Núcleo de Diamantino Assessor Jurídico: Bruno Vinicios de Arruda Lino
De 03.05.2019 à 06.05.2019	Dr. Antônio Góes de Araújo - Núcleo de Arenápolis Assessora Jurídica: Carla Cristina Brant Carvalho
De 10.05.2019 à 13.05.2019	Dr. Moacir Gonçalves Neto - Núcleo de Diamantino Assessora Jurídica: Daiane Évelyn Camilo Campos
De 17.05.2019 à 20.05.2019	Dra. Elisa de Camargo Viana - Núcleo de Nobres Assessora Jurídica: Emília Valandro Firmino
De 24.05.2019 à 27.05.2019	Dra. Bruna de Paiva Canesin - Núcleo de Diamantino Assessor Jurídico: Bruno Vinicios de Arruda Lino
De 31.05.2019 à 03.06.2019	Dr. Antônio Góes de Araújo - Núcleo de Arenápolis Assessora Jurídica: Carla Cristina Brant Carvalho
De 07.06.2019 à 10.06.2019	Dr. Moacir Gonçalves Neto - Núcleo de Diamantino Assessora Jurídica: Daiane Évelyn Camilo Campos
De 14.06.2019 à 17.06.2019	Dra. Giovanna Marielly da Silva Santos - Núcleo de Rosário Oeste Assessor Jurídico: Gabriel Lourenço Dioz Silva
De 20.06.2019 à 24.06.2019	Dra. Letícia Parobe Gibbon - Núcleo de Nova Mutum Assessor Jurídico: Lucas Mancini Rocha
De 28.06.2019 à 01.07.2019	Dra. Letícia Parobe Gibbon - Núcleo de Nova Mutum Assessor Jurídico: Lucas Mancini Rocha
De 05.07.2019 à 08.07.2019	Dra. Letícia Parobe Gibbon - Núcleo de Nova Mutum Assessor Jurídico: Lucas Mancini Rocha
De 12.07.2019 à 15.07.2019	Dr. Antônio Góes de Araújo - Núcleo de Arenápolis Assessora Jurídica: Carla Cristina Brant Carvalho
De 19.07.2019 à 22.07.2019	Dra. Bruna de Paiva Canesin - Núcleo de Diamantino Assessor Jurídico: Bruno Vinicios de Arruda Lino
De 26.07.2019 à 29.07.2019	Dra. Letícia Parobe Gibbon - Núcleo de Nova Mutum Assessor Jurídico: Lucas Mancini Rocha
De 02.08.2019 à 05.08.2019	Dra. Bruna de Paiva Canesin - Núcleo de Diamantino Assessor Jurídico: Bruno Vinicios de Arruda Lino

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 28 de janeiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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D.O. nº27431 de 28/01/2019PORTARIA Nº 088 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião do Núcleo de Guiratinga, Alto Araguaia e Alto Garças Mt Estabelecer

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PORTARIA Nº 088 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião do Núcleo de Guiratinga, Alto Araguaia e Alto Garças Mt Estabelecer

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ATO N 081 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Carla Muriel Castilho