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D.O. nº27427 de 22/01/2019
033 2019 MANOEL SABINO DE OLIVEIRA conjuge vitalícia óbito 2018 aposentado 22012019
D.O. nº27427 de 22/01/2019

034 2019 FLORIZETH OLIVEIRA CAMPOS CONJUGE VITALÍCIA APOSENTADO EC 70 COM PARIDADE

D.O. nº27427 de 22/01/2019
030 2019 DALVA DO PRADO OLIVEIRA conjuge vitalícia óbito 2018 aposentado 22012019

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 034/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 70, de 29.03.2012 e c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com as alterações estabelecidas pela LC n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 647723/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 04.12.2018, em caráter vitalício, a Sra. Florizeth Oliveira Campos, RG n.º 0264791-5/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Teodório Oliveira Campos, ocorrido em 04.12.2018, aposentado pela Polícia Judiciária Civil, no cargo de Investigador de Polícia, Classe “E”, Nível “009”, carga horária 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 22 de janeiro de 2019.

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