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D.O. nº27416 de 07/01/2019
020 2019 GILDETE LIMA DE OLIVEIRA PM CONJUGE LC 555 OBITO 2018 07012019
D.O. nº27425 de 18/01/2019

027 2019 ZARAYR MARIA DA COSTA ESTEVES conjuge vitalícia óbito 2018 aposentado 18012019

D.O. nº27427 de 22/01/2019
028 2019 JOAQUIM DOS SANTOS GUIMARÃES conjuge vitalícia óbito 2018 APOSENTADA 22012019

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 027/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com as alterações estabelecidas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 629179/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 02.12.2018, em caráter vitalício, a Sra. Zarayr Maria da Costa Esteves, RG n.º 238.170/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor Sr. Benedito Batista Esteves, ocorrido em 02.12.2018, aposentado pela Polícia Judiciária Civil, no cargo de Delegado de Polícia, Classe “C”, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 18 de janeiro de 2019.

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