Legislação

D.O. nº27422 de 15/01/2019
PORTARIA Nº 035 2019 DPG Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis Cível e Criminal Estabelecer

D.O. nº27422 de 15/01/2019

PORTARIA Nº 036 2019 SDPG Escala de Plantão Nucleo de Varzea Grande Criminal Estabelecer

D.O. nº27422 de 15/01/2019
PORTARIA Nº 037 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Estabelecer

PORTARIA Nº. 036/2019/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°7266/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão Criminal dos Defensores Públicos em atuação núcleo de Várzea Grande, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
De 09.01.2019 à 15.01.2019	Dr. Joaquim José Abinader Guedes da Silva
De 16.01.2019 à 22.01.2019	Dr. Camillo Fares Abinader Neto
De 23.01.2019 à 29.01.2019	Dra. Odila de Fátima dos Santos
De 30.01.2019 à 05.02.2019	Dr. Flávio Marcus A. Peixoto
De 06.02.2019 à 12.02.2019	Dr. Alex Campos Martins
De 13.02.2019 à 19.02.2019	Dr. Osny Kleber Rocha Auresco
De 20.02.2019 à 26.02.2019	Dra. Tânia Regina de Matos
De 27.02.2019 à 06.03.2019	Dr. Flávio Marcus A. Peixoto
De 07.03.2019 à 12.03.2019	Dr. Joaquim José Abinader Guedes da Silva
De 13.03.2019 à 19.03.2019	Dr. Camillo Fares Abinader Neto
De 20.03.2019 à 26.03.2019	Dr. Osny Kleber Rocha Auresco
De 27.03.2019 à 02.04.2019	Dra. Odila de Fátima dos Santos
De 03.04.2019 à 09.04.2019	Dr. Alex Campos Martins
De 10.04.2019 à 16.04.2019	Dr. Joaquim José Abinader Guedes da Silva
De 17.04.2019 à 23.04.2019	Dr. Osny Kleber Rocha Auresco
De 24.04.2019 à 30.04.2019	Dra. Tânia Regina de Matos
De 01.05.2019 à 07.05.2019	Dr. Alex Campos Martins
De 08.05.2019 à 15.05.2019	Dr. Joaquim José Abinader Guedes da Silva
De 16.05.2019 à 21.05.2019	Dr. Camillo Fares Abinader Neto
De 22.05.2019 à 28.05.2019	Dr. Alex Campos Martins
De 29.05.2019 à 04.06.2019	Dr. Flávio Marcus A. Peixoto
De 05.06.2019 à 11.06.2019	Dr. Alex Campos Martins
De 12.06.2019 à 18.06.2019	Dra. Odila de Fátima dos Santos
De 19.06.2019 à 25.06.2019	Dra. Tânia Regina de Matos
De 26.06.2019 à 02.07.2019	Dr. Osny Kleber Rocha Auresco
De 03.07.2019 à 09.07.2019	Dr. Joaquim José Abinader Guedes da Silva
De 10.07.2019 à 16.07.2019	Dra. Odila de Fátima dos Santos
De 17.07.2019 à 23.07.2019	Dr. Osny Kleber Rocha Auresco
De 24.07.2019 à 30.07.2019	Dr. Flávio Marcus A. Peixoto
De 31.08.2019 à 06.08.2019	Dr. Alex Campos Martins
De 07.08.2019 à 13.08.2019	Dr. Flávio Marcus A. Peixoto
De 14.08.2019 à 20.08.2019	Dra. Tânia Regina de Matos
De 21.08.2019 à 27.08.2019	Dr. Joaquim José Abinader Guedes da Silva
De 28.08.2019 à 03.09.2019	Dr. Camillo Fares Abinader Neto
De 04.09.2019 à 10.09.2019	Dr. Osny Kleber Rocha Auresco
De 11.09.2019 à 17.09.2019	Dr. Flávio Marcus A. Peixoto
De 18.09.2019 à 24.09.2019	Dr. Alex Campos Martins
De 25.09.2019 à 01.10.2019	Dra. Odila de Fátima dos Santos
De 02.10.2019 à 08.10.2019	Dra. Tânia Regina de Matos
De 09.10.2019 à 15.10.2019	Dr. Joaquim José Abinader Guedes da Silva
De 23.10.2019 à 29.10.2019	Dr. Flávio Marcus A. Peixoto
De 30.10.2019 à 05.11.2019	Dr. Osny Kleber Rocha Auresco
De 06.11.2019 à 12.11.2019	Dra. Tânia Regina de Matos
De 13.11.2019 à 19.11.2019	Dr. Camillo Fares Abinader Neto
De 20.11.2019 à 26.11.2019	Dra. Odila de Fátima dos Santos
De 27.11.2019 à 03.12.2019	Dra. Tânia Regina de Matos
De 04.12.2019 à 10.12.2019	Dra. Odila de Fátima dos Santos
De 11.12.2019 à 17.12.2019	Dr. Flávio Marcus A. Peixoto

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09.01.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT,15 de janeiro de 2019.

ROGERIO BORGES FREITAS

(original assinado)

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27422 de 15/01/2019PORTARIA Nº 035 2019 DPG Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis Cível e Criminal Estabelecer

D.O. nº27422 de 15/01/2019

PORTARIA Nº 036 2019 SDPG Escala de Plantão Nucleo de Varzea Grande Criminal Estabelecer

D.O. nº27422 de 15/01/2019PORTARIA Nº 037 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Estabelecer

D.O. nº27422 de 15/01/2019
PORTARIA Nº 035 2019 DPG Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis Cível e Criminal Estabelecer

D.O. nº27422 de 15/01/2019
PORTARIA Nº 037 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Estabelecer