Legislação

D.O. nº27422 de 15/01/2019
PORTARIA Nº 036 2019 SDPG Escala de Plantão Nucleo de Varzea Grande Criminal Estabelecer

D.O. nº27422 de 15/01/2019

PORTARIA Nº 037 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Estabelecer

D.O. nº27422 de 15/01/2019
PORTARIA Nº 038 2019 Designação de Defensores Públicos

PORTARIA Nº. 037/2019/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 10244/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Primavera do Leste, Poxoréu, Chapada dos Guimarães, Paranatinga e Campo Verde, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR(A) / ASSISTENTE JURÍDICO(A)
De 01.03.2019 à 05.03.2019	Dr. Alysson Costa Ourives
De 08.03.2019 à 10.03.2019	Dra. Janaína Yumi Osaki Assessor Jurídico: Renato Morais Belém
De 15.03.2019 à 17.03.2019	Dr. Juliano Botelho de Araújo Assessora Jurídica: Andressa Vieira Santana
De 22.03.2019 à 24.03.2019	Dr. Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessora Jurídica: Grazielli Lopes de Alencar
De 29.03.2019 à 31.03.2019	Dr. Leandro Fabris Neto Assessora Jurídica: Andressa Vieira Santana
De 05.04.2019 à 07.04.2019	Dr. Leonardo Frederico Lopes Assessor Jurídico: Luccas Rodrigues Gomes
De 12.04.2019 à 14.04.2019	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor Jurídico: Paulo Renato Cardoso Paião
De 18.04.2019 à 21.04.2019	Dr. Cristiano Bruno Assessora Jurídica: Débora Cristiane dos Reis
De 26.04.2019 à 28.04.2019	Dr. Willian Felipe Camargo Zuquetti Assessora Jurídica: Neyla Lorem G. Silveira
De 03.05.2019 à 05.05.2019	Dr. Rafael Rodrigues Pereira Cardoso Assessora Jurídica: Carolini Fonini
De 10.05.2019 à 12.05.2019	Dra. Patrícia Vieira dos Santos Fernandes Assessora Jurídica: Ananda Sales Pinheiro Dourado
De 17.05.2019 à 19.05.2019	Dra. Janaína Yumi Osaki Assessora Jurídico: Renato Morais Belém
De 24.05.2019 à 26.05.2019	Dr. Juliano Botelho de Araújo Assessora Jurídica: Andressa Vieira Santana
De 31.05.2019 à 02.06.2019	Dr. Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessora Jurídica: Grazielli Lopes de Alencar
De 07.06.2019 à 09.06.2019	Dr. Leonardo Frederico Lopes Assessor Jurídico: Luccas Rodrigues Gomes
De 14.06.2019 à 16.06.2019	Dr. Alysson Costa Ourives
De 20.06.2019 à 23.06.2019	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor Jurídico: Paulo Renato Cardoso Paião
De 28.06.2019 à 30.06.2019	Dra. Patrícia Vieira dos Santos Fernandes Assessora Jurídica: Ananda Sales Cardoso Dourado

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de janeiro de 2019.

Rogério Borges Freitas

(original assinado)

Primeiro Subefensor Público-Geral do Estado de MT.

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