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D.O. nº27421 de 14/01/2019
PORTARIA Nº 023 2019 DPG Comissão de Progressão Funcional
D.O. nº27421 de 14/01/2019

PORTARIA Nº 024 SGDP Escala de Plantão do Núcleo de Segunda Instância Alterar

D.O. nº27421 de 14/01/2019
PORTARIA Nº 025 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelandia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nores Estabelecer

PORTARIA Nº. 024/2019/SGDP

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferida pelo Art. 5°, Parágrafo 4°, inciso I, da Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.107664/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR Escala de Plantão dos Defensores Públicos, em atuação no Núcleo da Defensoria de Segunda Instância Cível e Criminal, no período janeiro/2019, conforme abaixo:

DATA

ESCALA DE PLANTÃO

DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CIVEL

De 11.01.2019 à 18.01.2019

Dra. Ana Leonarda Preza Borges Rios

Assistente Jurídica: Lana Cristina Ribeiro Martelli

De 18.01.2019 à 25.01.2019

Dra. Graciela Faria

Assistente Jurídico: Marcos Pinheiro de Almeida Júnior

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos retroativos de 11.01.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de janeiro de 2019.

MARIA LUZIANE RIBEIRO

(original assinado)

Secretária Executiva de Administração da Defensoria Pública do Estado

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