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D.O. nº27421 de 14/01/2019
PORTARIA Nº 024 SGDP Escala de Plantão do Núcleo de Segunda Instância Alterar
D.O. nº27421 de 14/01/2019

PORTARIA Nº 025 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelandia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nores Estabelecer

D.O. nº27421 de 14/01/2019
PORTARIA Nº 026 2018 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Garças Estabelecer

PORTARIA Nº. 025/2019/SGDP

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferida pelo Art. 5°, Parágrafo 4°, inciso I, da Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.651211/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão de Recesso Forense dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste e Nobres, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

Dia 20.12.2018 e 21.12.2018

Dra. Letícia Parobé Gibbon

De 02.01.2019 à 04.01.2019

Dra. Letícia Parobé Gibbon

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos retroativos de 20.12.2018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de janeiro de 2019.

MARIA LUZIANE RIBEIRO

(original assinado)

Secretária Executiva de Administração da Defensoria Pública do Estado

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