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D.O. nº27421 de 14/01/2019
PORTARIA Nº 026 2018 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Garças Estabelecer
D.O. nº27421 de 14/01/2019

PORTARIA Nº 027 2019 SGDP Escala Recesso Forense Rondonópolis Alterar

D.O. nº27421 de 14/01/2019
PORTARIA Nº 028 2019 SGDP Coordenador do Núcleo de Primavera do Leste em substituição

PORTARIA Nº027/2019/SDPG

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferida pelo Art. 5°, Parágrafo 4°, inciso I, da Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO que o período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019 compreende o recesso forense, ocasião em que há também prestação jurisdicional, embora em pequena escala;

CONSIDERANDO a necessidade de prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral aos juridicamente necessitados, proporcionando, assim, o acesso adequado à informação jurídica, bem como à Justiça;

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR Escala do Núcleo de Primavera do Leste, para atuar durante o recesso forense, que compreende o período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, conforme abaixo:

DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS

DEFENSORES

PERÍODO

Alberto Macedo São Pedro

20.12.2018 à 28.12.2018

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 20.12.2018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de janeiro de 2018.

MARIA LUZIANE RIBEIRO

(original assinado)

Secretária Executiva de Administração da Defensoria Pública do Estado

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