Legislação

D.O. nº27421 de 14/01/2019
PORTARIA Nº 025 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelandia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nores Estabelecer

D.O. nº27421 de 14/01/2019

PORTARIA Nº 026 2018 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Garças Estabelecer

D.O. nº27421 de 14/01/2019
PORTARIA Nº 027 2019 SGDP Escala Recesso Forense Rondonópolis Alterar

PORTARIA Nº. 026/2019/SGDP

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferida pelo Art. 5°, Parágrafo 4°, inciso I, da Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.662864/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Barra do Garças:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
De 07.01.2019 à 16.01.2019	Dr. Hugo Ramos Vilela Assistente Jurídica: Morgana Morais Freitas Sales
De 16.01.2019 à 23.01.2019	Dr. Hugo Ramos Vilela Assistente Jurídica: Morgana Morais Freitas Sales
De 23.01.2019 à 30.01.2019	Dra. Kamila Souza Lima Assistente Jurídica: Letícia Freitas Coimbra
De 30.01.2019 à 06.02.2019	Dr. Edemar Barbosa Belém Assistente Jurídica: Jaqueline Magalhães Brito
De 06.02.2019 à 13.02.2019	Dra. Lindalva de Fátima Ramos Assistente Jurídica: Marina Soares Silva
De 13.02.2019 á 20.02.2019	Dra. Lindalva de Fátima Ramos Assistente Jurídica: Marina Soares Silva
De 20.02.2019 à 27.02.2019	Dr. Edemar Barbosa Belém Assistente Jurídica: Jaqueline Magalhães Brito
De 27.02.2019 à 06.03.2019	Dr. Edemar Barbosa Belém Assistente Jurídica: Jaqueline Magalhães Brito
De 06.03.2019 à 13.03.2019	Dr. Hugo Ramos Vilela Assistente Jurídica: Morgana Morais Freitas Sales
De 13.03.2019 à 20.03.2019	Dra. Kamila Souza Lima Assistente Jurídica: Letícia Freitas Coimbra
De 20.03.2019 à 27.03.2019	Dr. Hugo Leonardo B. Fernandes Assistente Jurídico: Sandro Roberto Mota Serra
De 27.03.2019 à 03.04.2019	Dra. Lindalva de Fátima Ramos Assistente Jurídica: Marina Soares Silva
De 03.04.2019 à 10.04.2019	Dr. Hugo Leonardo B. Fernandes Assistente Jurídico: Sandro Roberto Mota Serra
De 10.04.2019 à 17.04.2019	Dr. Hugo Ramos Vilela Assistente Jurídica: Morgana Morais Freitas Sales
De 17.04.2019 à 24.04.2019	Dr. Hugo Leonardo B. Fernandes Assistente Jurídico: Sandro Roberto Mota Serra
De 24.04.2019 à 01.05.2019	Dra. Kamila Souza Lima Assistente Jurídica: Letícia Freitas Coimbra
De 01.05.2019 à 08.05.2019	Dra. Lindalva de Fátima Ramos Assistente Jurídica: Marina Soares Silva
De 08.05.2019 à 15.05.2019	Dr. Hugo Leonardo B. Fernandes Assistente Jurídico: Sandro Roberto Mota Serra
De 15.05.2019 à 22.05.2019	Dr. Edemar Barbosa Belém Assistente Jurídica: Jaqueline Magalhães Brito
De 22.05.2019 à 29.05.2019	Dr. Hugo Leonardo B. Fernandes Assistente Jurídico: Sandro Roberto Mota Serra
De 29.05.2019 à 05.06.2019	Dr. Hugo Ramos Vilela Assistente Jurídica: Morgana Morais Freitas Sales
De 05.06.2019 à 12.06.2019	Dra. Lindalva de Fátima Ramos Assistente Jurídica: Marina Soares Silva
De 12.06.2019 à 19.06.2019	Dra. Kamila Souza Lima Assistente Jurídica: Letícia Freitas Coimbra
De 19.06.2019 à 26.06.2019	Dr. Edemar Barbosa Belém Assistente Jurídica: Jaqueline Magalhães Brito
De 26.06.2019 à 03.07.2019	Dra. Kamila Souza Lima Assistente Jurídica: Letícia Freitas Coimbra

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 07.01.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de janeiro de 2019.

MARIA LUZIANE RIBEIRO

(original assinado)

Secretária Executiva de Administração da Defensoria Pública do Estado

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