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D.O. nº27417 de 08/01/2019
PORTARIA Nº 007 2019 DPG Concessão da Progressão Funcional Edvan Oládio Neves da Silva
D.O. nº27417 de 08/01/2019

PORTARIA Nº 008 2019 SDPG Férias

D.O. nº27417 de 08/01/2019
PORTARIA Nº 009 2019 SDPG Licença Prêmio DP Roberto Tadeu Vaz Curvo Usufruto

PORTARIA Nº. 008/2019/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Hellen Caroline Nascimento Soares, matrícula 101019, programada para o período de 07.01.2019 a 21.01.2019, para serem usufruídas em data futura, sendo a data do usufruto informada posteriormente, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº285389/2018.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Fernando Ciscato Bastos, matricula 100699, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 11.01.2019 à 25.01.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº652811/2018.

Art. 3° CONCEDER a Defensora Pública Rosana Leite Antunes de Barros, matricula 100166, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 a 11.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº651387/2018.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, matricula 100981, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 à 11.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº657999/2018.

Art. 5° CONCEDER a Defensora Pública Corina Pissato, matricula 100692, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.02.2019, 22.02.2019, 25.02.2019 e 26.02.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº653278/2018.

Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública Elisa de Camargo Viana, matricula 100696, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 à 16.01.2019, referente ao período aquisitivo 2015/2016, e usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.01.2019 e 18.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº653269/2018.

Cuiabá/MT, 08 de janeiro de 2019.

ROGERIO BORGES FREITAS

(original assinado)

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado

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