Legislação

D.O. nº27417 de 08/01/2019
PORTARIA Nº 011 2018 DPG Escala de Plantão da Microrregião de Rondonopolis Estabelecer

D.O. nº27417 de 08/01/2019

PORTARIA Nº 012 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Cível e Criminal

D.O. nº27417 de 08/01/2019
PORTARIA Nº 013 2019 SDPG Alteração Assistente Jurídico Escala de Plantão Microrregião Primavera do Leste

PORTARIA Nº. 012/2019/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 662124/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo da Defensoria Pública de Segunda Instância Cível e Criminal, conforme tabela abaixo:

DATA	ESCALA DE PLANTÃO DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CIVEL
De 04/01/2019 a 11/01/2019	Dra. Raquel Regina Souza Ribeiro Assistente Jurídico: Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto
De 11/01/2019 a 18/01/2019	Dr. Hércules da Silva Gahyva Assistente Jurídico: João Paulo do Prado Leão
De 18/01/2019 a 25/01/2019	Dr. Hércules da Silva Gahyva Assistente Jurídico: João Paulo do Prado Leão
De 25/01/2019 a 1º/02/2019	Dra. Raquel Regina Souza Ribeiro Assistente Jurídico: Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto
DATA	ESCALA DE PLANTÃO DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CRIMINAL
De 04/01/2019 a 11/01/2019	Dr. Djalma Sabo Mendes Júnior Assistente Jurídica: Luciana G. Parreira de Aquino
De 11/01/2019 a 18/01/2019	Dr. Marcos Rondon Silva Assistente Jurídico: Ênio Póvoas Neto
De 18/01/2019 a 25/01/2019	Dra. Mariusa Magalhães de Oliveira Assistente Jurídica: Andressa Santiago Soares
De 25/01/2019 a 1º/02/2019	Dra. Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini Assistente Jurídico: Renato Moura Dueti Silva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 04.01.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de janeiro de 2019.

Rogério Borges Freitas

(original assinado)

Primeiro Subefensor Público-Geral do Estado de MT.

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D.O. nº27417 de 08/01/2019PORTARIA Nº 013 2019 SDPG Alteração Assistente Jurídico Escala de Plantão Microrregião Primavera do Leste

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PORTARIA Nº 013 2019 SDPG Alteração Assistente Jurídico Escala de Plantão Microrregião Primavera do Leste