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D.O. nº27383 de 13/11/2018
Extrato Contrato 044 2018 Falconi
D.O. nº27384 de 14/11/2018

Extrato Portaria Novembro 03

D.O. nº27388 de 26/11/2018
dispensa pscicultura novembro 01

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018.

Portaria nº 912 de 09 de novembro de 2018, Outorga a P L DA SILVA COMÉRCIO DE CARNES EIRELI (ABATEDOURO CUIABANO), inscrito no CNPJ nº 14.623.358/0001-85, referente ao Processo nº 382340/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade na bovinocultura e outros usos. O ponto de captação está localizado na Estrada Perobal, Lote 153 A, s/nº, Bairro: Expansão do Perímetro Urbano, município de Brasnorte/MT, com validade até 09 de novembro de 2023.

Portaria nº 913 de 12 de novembro de 2018, Outorga a LUIS CARLOS CECONELLO, inscrito no CPF nº 899.604.321-49, referente ao Processo nº 588640/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Granja Maria Júlia, Linha 1, Setor 04, zona rural do município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 09 de novembro de 2023.

BRUNO SATURNINO DO NASCIMENTO

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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