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D.O. nº27374 de 29/10/2018
ATO 370 2018 PGJ e outros publicar em 29102018
D.O. nº27375 de 30/10/2018

ATO ADM 725 2018 PGJ e outros publicar em 30 10 2018

D.O. nº27375 de 30/10/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 3010

                               ATO ADMINISTRATIVO Nº 725/2018-PGJ

Altera o inciso IX do artigo 3º do Ato Administrativo nº 613/2017-PGJ, que divide a Subprocuradoria-Geral de Justiça em Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica e Institucional e Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa, e revoga o inciso VII do artigo 34 do Ato Administrativo nº 520/2016-PGJ, que dispõe sobre o regimento interno da Procuradoria Geral de Justiça.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE:

Art. 1º O inciso IX do artigo 3º do Ato Administrativo nº 613/2017-PGJ passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º………………….

………………………….

IX - determinar a instauração de instruções sumárias, sindicâncias e processos administrativos contra integrantes dos quadros auxiliares, decidi-los e executá-los, salvo quando se tratar de aplicação de pena de demissão;

………………………….

Art. 2º Revogar o inciso VII do artigo 34 do Ato Administrativo nº 520/2016-PGJ.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 25 de outubro de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 920/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, tendo em vista o que consta na CI N.º 276/2018-GSI (Processo gedoc n.º 006955-001/2018), RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria n.º 916/2018-PGJ, publicada no Diário Oficial do dia 24.10.2018, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...Designar a Ten Cel PM CLAÍCE CONCEIÇÃO BATISTA, RG PMMT nº 879.595, para exercer a função de Subchefe Operacional do Gabinete de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 1º de Novembro de 2018...”

LEIA-SE: “...Designar a TEN CEL PM CLAÍCE CONCEIÇÃO BATISTA, RG: 879.595 PMMT, para exercer a função de Subchefe de Análise de Risco do Gabinete de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2018...”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  29 de outubro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.° 921/2018-PGJ            

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando a Portaria n.º 1.333/2018-PRES, de 29.10.2018, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, RESOLVE:

Art. 1º Declarar ponto facultativo no dia 19.11.2018 (segunda-feira), em virtude do feriado estadual do dia 20.11.2018 (terça-feira) - Dia da Consciência Negra.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de outubro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 003702-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74/2018. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: PROSPERA COMERCIAL E IMPORTADORA EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 18.386.935/0001-13. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSORA A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 236,05 (duzentos e trinta e seis reais e cinco centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 03 de outubro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Diego Silva Santos - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 003702-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 75/2018. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: MARCOS S BIUDES - ME, CNPJ/MF nº 08.257.279/0001-03. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSORA A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 11.757,00 (onze mil, setecentos e cinquenta e sete reais).Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade:2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 03 de outubro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Priscila Consani das Mercês - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 003702-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 76/2018. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: SHEKINA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ/MF nº 24.440.080/0001-64. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSORA A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 22.432,50 (vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e doisreais e cinquenta centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100. Assinado:Em Cuiabá-MT, 03 de outubro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Eduardo Silva Alves - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 003702-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 77/2018. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 10.820.186/001-89. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSORA A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 13.967,80 (treze mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000,Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 03 de outubro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Daniel Nicola - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 003702-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 78/2018. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: COPY PRINT INFORMÁTICA EIRELI LTDA, CNPJ/MF nº 08.894.886/0001-76. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSORA A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 5.999,80 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 03 de outubro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Márcia Amaral - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 003702-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 79/2018. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: J.P.G DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 22.308.223/0001-53. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSORA A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 6.280,98 (seis mil, duzentos e oitenta reais e noventa e oito centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 03 de outubro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Severino Cézar Barbosa - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 003702-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 80/2018. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: G & D SANTIAGO INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 11.309.554/0001-91. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSORA A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa:3390.3000, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 29 de outubro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Cleunice Oliveira Pinho - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 000415-001/2018. Espécie: Termo de Doação nº 20/2018. Doador:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Donatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ/MF nº 02.528.193/0001-83. Objeto:Doação, gratuita, livre e desembaraçada de bem móvel considerado inservível e de propriedade do DOADOR, para atender fins e interesses da DONATÁRIA, na forma e proporção delimitadas no Termo de Doação. Valor: R$ 549,98 (quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). Assinado: Em Cuiabá-MT, 30 de outubro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Silvio jeferson de Santana - Defensor público Geral.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 004335-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 85/2018. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: DARPEX IMPORT HOME OFFICE SOLUTION EIRELLI, CNPJ/MF nº 27.338.139/0001-04. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE USO CONTÍNUO (ARQUIVO MORTO, BANDEJA, CLIPE PARA PAPEL, CORRETIVO LÍQUIDO, ESTILETE, FITA PARA IMPRESSORA, RÉGUA) DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade:2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 30 de outubro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração eDouglas de Azevedo Rocha Paixão - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 004829-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 90/2018. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: ES COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ 30.180.944/0001-59. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER À DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 061/2018 e seus Anexos.Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 30 de Outubro de 2018.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Jeferson Luis Eckhardt - Representante da empresa contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 079/2018-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 14 de Novembro de 2018, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS E IMPRESSÃO DE MAPAS E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, INCLUINDO TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS, POR DEMANDA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 30 de Outubro de 2018.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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