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                               ATO N.º 370/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 006438-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear LAÍS SANTOS SANTANA ARAUJO, bacharel em direito, portadora do RG n.º 3113570-6-SESP/MT e do CPF n.º 049.519.435-22, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a nas 1ª, 2ª e 4ª Promotorias de Justiça Cíveis de RONDONÓPOLIS/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 05.11.2018.

Cuiabá, 25 de outubro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 371/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 007024-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor DANIEL XAVIER PINHEIRO, matrícula n.º 007046, portador do RG n.º 15878945-SSP/MT e do CPF n.º 006.727.061-13, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível I, da Procuradoria Geral de Justiça - Promotoria de Justiça de CÁCERES/MT, com efeitos a partir de 29.10.2018.

Cuiabá, 29 de outubro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo