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D.O. nº27366 de 17/10/2018
ATO 364 2018 PGJ e outros publicar em 1710
D.O. nº27371 de 24/10/2018

PORTARIA 916 2018 PGJ e outros publicar em 24102018

D.O. nº27371 de 24/10/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2410

                               PORTARIA Nº 916/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010,

CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.326 de 23 de março de 2010, modificado pela Lei nº 10.577, de 04 de agosto de 2017 (D.O.E nº 27077); e

CONSIDERANDO a decisão exarada nos autos do Procedimento Gedoc nº 006955-001/2018; RESOLVE:

Designar a Ten Cel PM CLAÍCE CONCEIÇÃO BATISTA, RG PMMT nº 879.595, para exercer a função de Subchefe Operacional do Gabinete de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 1º de Novembro de 2018.

Cuiabá, 24 de Outubro de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Procurador-Geral de Justiça em Exercício

PORTARIA N.º 407/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANTÔNIO SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 006634, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

CONTRATO N.º 94/2018. Contratada: PANIFICADORA E RESTAURANTE MARTINS LTDA. CNPJ/MF: 09.074.426/0001-64.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 23 de outubro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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