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D.O. nº27365 de 16/10/2018
ATO 362 2018 PGJ e outros publicar em 1610
D.O. nº27366 de 17/10/2018

ATO 364 2018 PGJ e outros publicar em 1710

D.O. nº27371 de 24/10/2018
PORTARIA 916 2018 PGJ e outros publicar em 24102018

                               ATO N.º 364/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 006708-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear NATALIA GABRIELLA DA SILVA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2286575-6-SSP/MT e do CPF n.º 051.318.071-07, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Promotoria de Justiça de NORTELÂNDIA/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 16.10.2018.

Cuiabá, 16 de outubro de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

ATO N.º 365/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000073-024/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear ANA BEATRIZ LUZIA BRANDÃO, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2270300-4-SESP/MT e do CPF n.º 040.277.371-30, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 5ª Promotoria de Justiça Cível de VÁRZEA GRANDE/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 17.10.2018.

Cuiabá, 17 de outubro de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA Nº 901/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E  INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Desconsiderar, o gozo de 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 04.02.2018, 24 e 25.03.2018; 07.04.2018, concedidos pela Portaria nº 801/2018-PGJ, ao Dr. DANILO CARDOSO LIMA, matrícula nº 001303, Promotor de Justiça, que seria usufruído nos dias 12, 13, 14 e 17.09.2018 (Gedoc nº 003769-001/2018).

Desconsiderar, o gozo de 07 (sete) dias de férias compensatórias, realizados no plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018, concedidos pela Portaria nº 501/2018-PGJ, ao Dr. DANILO CARDOSO LIMA, matrícula nº 001303, Promotor de Justiça, que seria usufruído nos dias 27, 28, 29 e 30.11.2018; 07, 08 e 09.01.2019 (Gedoc nº 003770-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 469/2018-PGJ, que concedeu à Dra.  JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 001041, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 01.08.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 01.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003267-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 867/2017-PGJ, que concedeu ao Dr.  LEONIR COLOMBO, matrícula nº 001043, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 05.11.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 07.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004524-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 721/2017-PGJ, que concedeu ao Dr.  LEONIR COLOMBO, matrícula nº 001043, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 10.12.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 22.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004918-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 758/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO, matrícula nº 001284, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “... 10 (dez) dias a partir de 10.09.2018…, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROBERTA CHEREGATI SANCHES  a substituta no período...” LEIA-SE: “... 10 (dez) dias a partir de 10.09.2018…, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS o substituto no período (Gedoc nº 005030-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 857/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. ROSANA MARRA, matrícula nº 001074, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “... 10 (dez) dias a partir de 08.10.2018…, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU ARRUDA GUIMARÃES  o substituto no período...” LEIA-SE: “... 10 (dez) dias a partir de 08.10.2018…, sendo a Promotora de Justiça Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO o substituto no período (Gedoc nº 006804-001/2017).”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de outubro de 2018.

Marcelo Ferra de Carvalho

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 902/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de indicação do chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, RESOLVE:

Designar o servidor DANIEL RIBEIRO SOARES, Técnico Administrativo, exercendo as funções do cargo em comissão de gerente de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicativos, matrícula n.º 000636, para substituir o servidor RENATO ANTONIO NASSER PAQUER, no cargo de chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, símbolo/nível MP-CNE-I, por 15 (quinze) dias durante as férias do titular, no período de 15 a 29.10.2018, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de outubro de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 401/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora LAÍS PEREIRA DEBOWSKI, matrícula n.º 007357, Oficial de Gabinete, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar n.º 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 330/2008, com efeitos no período de 03.10.2018 a 31.03.2019 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de outubro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 004335-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº84/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: NV FRANCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO - EIRELI, CNPJ/MF 28.552.012/0001-48. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE USO CONTÍNUO (ARQUIVO MORTO, BANDEJA, CLIPE PARA PAPEL, CORRETIVO LÍQUIDO, ESTILETE, FITA PARA IMPRESSORA, RÉGUA) DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 17.682,00 (dezessete mil e seiscentos e oitenta e dois reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 17 deoutubro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Nixon Vieira Franco - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 005354-001/2018 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 014/2016. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP/MT, CNPJ/MF nº 03.507.415/0028-64 e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO - PMMT, CNPJ/MF nº 24.672.842/0001-58. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 14/2016, por interesse e necessidade dos partícipes. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02 de outubro de 2018. Assinado: Em Cuiabá-MT, 02 de Outubro de 2018. Assinam:Hélio Fredolino Faust - Subprocurador-Geral e Justiça Administrativo, Gustavo Garcia Francisco - Secretário de estado de Segurança Pública e Cel. Marcos Vieira da Cunha - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

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