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D.O. nº27366 de 17/10/2018
Extrato Portaria Outubro 07
D.O. nº27368 de 19/10/2018

Extrato Portaria Outubro 08

D.O. nº27371 de 24/10/2018
Extrato Contrato 042 2018 Expecta

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018.

Portaria nº 826 de 10 de outubro de 2018, Outorga a ALTINO SCHEFFER CHRISTOVÃO, inscrito no CPF sob nº 502.428.651-00, referente ao Processo nº 591432/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Avicultura. O ponto de captação está localizado no Sítio Cabeceira, s.n., zona rural, no município de Campo Verde/MT, com validade até 10 de outubro de 2023.

Portaria nº 827 de 10 de outubro de 2018, Outorga a FRIGORÍFICO RS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 08.611.656/0003-14, referente ao Processo nº 679931/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos - doméstico. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia MT - 235, km 1,5, zona rural, município de São José do Rio Claro/MT, com validade até 09 de outubro de 2023.

Portaria nº 828 de 11 de outubro de 2018, Outorga a VB ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.955.487/0001-17, referente ao Processo nº 236754/2012, o direito de uso da água subterrânea para finalidade Industrial. O ponto de captação está localizado na Rod. BR 364, KM 270, zona rural, no município de Jaciara/MT, com validade até 10 de outubro de 2023.

Portaria nº 847 de 16 de outubro de 2018, Outorga a EGELTE ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.684.669/0001-38, referente ao Processo nº 403070/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 163, s.n°, Km 96, zona rural, no município de Rondonópolis/MT, com validade até 15 de outubro de 2023.

Portaria nº 848 de 16 de outubro de 2018, Outorga a RODOESTE - IMPLEMENTOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.955.815/0001-24, referente ao Processo nº 467636/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Avenida Fernando Côrrea da Costa, esq. com Av. Dr. Meireles, Bairro: Tijucal, município de Cuiabá/MT, com validade até 16 de outubro de 2023.

Portaria nº 849 de 16 de outubro de 2018, Outorga a VERONA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.110.170/0001-01, referente ao Processo nº 428996/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT - 110, Fazenda Alvorada, zona rural, no município de Canarana/MT, com validade até 16 de outubro de 2023.

BRUNO SATURNINO DO NASCIMENTO

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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