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D.O. nº27363 de 11/10/2018
Extrato Portaria Outubro 05
D.O. nº27366 de 17/10/2018

Extrato Portaria Outubro 07

D.O. nº27368 de 19/10/2018
Extrato Portaria Outubro 08

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018.

Portaria nº 818 de 09 de outubro de 2018. Renova a Outorga a Ademir Ortiz de Goes, CPF n° 137.123.458-28, doravante denominado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no córrego Fundo, com a finalidade de irrigação de 300,72 ha das culturas de soja, milho, feijão, algodão, arroz e cereais pelo sistema de aspersão móvel com equipamento do tipo pivô central, zona rural do Município de Primavera do Leste, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento TA-4 - Alto Rio das Mortes, Estado de Mato Grosso, com validade até 09 de outubro de 2029.

Portaria nº 833 de 15 de outubro de 2018. Revogar na íntegra a Portaria nº 679 de 08 de setembro de 2016, a qual outorgou a José Edemir Guareschi, o Direito de uso de Recursos Hídricos para captação no Rio Ferro, conforme dispõe o Art. 12, Inciso I do Decreto nº 336 de 06 de junho de 2007.

Portaria nº 834 de 15 de outubro de 2018. Revogar na íntegra a Portaria nº 338 de 16 de dezembro de 2011, a qual outorgou a João Sichieri, o Direito de uso de Recursos Hídricos para captação no Rio Ferro, conforme dispõe o Art. 12, Inciso I do Decreto nº 336 de 06 de junho de 2007.

Portaria nº 835 de 15 de outubro de 2018. Revogar na íntegra a Portaria nº 364 de 29 de julho de 2015, a qual outorgou a Zilaudio Luiz Pereira, o Direito de uso de Recursos Hídricos para captação no Rio Ferro, conforme dispõe o Art. 12, Inciso I do Decreto nº 336 de 06 de junho de 2007.

Portaria nº 836 de 15 de outubro de 2018. Revogar na íntegra a Portaria nº 501 de 22 de outubro de 2013, a qual outorgou a Alberi Brunoro, o Direito de uso de Recursos Hídricos para captação no Rio Ferro, conforme dispõe o Art. 12, Inciso I do Decreto nº 336 de 06 de junho de 2007.

Portaria nº 837 de 15 de outubro de 2018. Revogar na íntegra a Portaria nº 475 de 09 de outubro de 2014, a qual outorgou a Amarildo Perin, o Direito de uso de Recursos Hídricos para captação no Rio Ferro, conforme dispõe o Art. 12, Inciso I do Decreto nº 336 de 06 de junho de 2007.

Portaria nº 838 de 15 de outubro de 2018. Revogar na íntegra a Portaria nº 622 de 14 de dezembro de 2012, a qual outorgou a Rafael Dalben, o Direito de uso de Recursos Hídricos para captação no Rio Ferro, conforme dispõe o Art. 12, Inciso I do Decreto nº 336 de 06 de junho de 2007.

Portaria nº 839 de 15 de outubro de 2018. Revogar na íntegra a Portaria nº 450 de 27 de setembro de 2012, a qual outorgou a Joelso Eugenio Zanatta, o Direito de uso de Recursos Hídricos para captação no Rio Ferro, conforme dispõe o Art. 12, Inciso I do Decreto nº 336 de 06 de junho de 2007.

Portaria nº 840 de 15 de outubro de 2018. Revogar na íntegra a Portaria nº 452 de 27 de setembro de 2012, a qual outorgou a Moacir Antônio Zanatta, o Direito de uso de Recursos Hídricos para captação no Rio Ferro, conforme dispõe o Art. 12, Inciso I do Decreto nº 336 de 06 de junho de 2007.

Portaria nº 841 de 15 de outubro de 2018. Revogar na íntegra a Portaria nº 004 de 13 de janeiro de 2014, a qual outorgou a Airton Ferlin, o Direito de uso de Recursos Hídricos para captação no Rio Ferro, conforme dispõe o Art. 12, Inciso I do Decreto nº 336 de 06 de junho de 2007.

Portaria nº 842 de 15 de outubro de 2018. Revogar na íntegra a Portaria nº 125 de 22 de fevereiro de 2016, a qual outorgou a Vademilso Badalotti, o Direito de uso de Recursos Hídricos para captação no Rio Ferro, conforme dispõe o Art. 12, Inciso I do Decreto nº 336 de 06 de junho de 2007.

Portaria nº 843 de 15 de outubro de 2018. Revogar na íntegra a Portaria nº 330 de 14 de agosto de 2015, a qual outorgou a Luiz Antonio Bavaresco Cristovão, o Direito de uso de Recursos Hídricos para captação no Córrego Agropecuária União, conforme dispõe o Art. 12, Inciso I do Decreto nº 336 de 06 de junho de 2007.

Portaria nº 844 de 15 de outubro de 2018. Revogar na íntegra a Portaria nº 401 de 14 de agosto de 2015, a qual outorgou a Paulo Henrique Bavaresco Cristovão, o Direito de uso de Recursos Hídricos para captação no Córrego Agropecuária União, conforme dispõe o Art. 12, Inciso I do Decreto nº 336 de 06 de junho de 2007.

Portaria nº 845 de 15 de outubro de 2018. Revogar na íntegra a Portaria nº 209 de 26 de maio de 2015, a qual outorgou a José Alberto Favaretto, o Direito de uso de Recursos Hídricos para captação no Córrego Ribeirão, conforme dispõe o Art. 12, Inciso I do Decreto nº 336 de 06 de junho de 2007.

Portaria nº 846 de 15 de outubro de 2018. Revogar na íntegra a Portaria nº 210 de 26 de maio de 2015, a qual outorgou a Lourdes Casa Favaretto, o Direito de uso de Recursos Hídricos para captação no Córrego Ribeirão, conforme dispõe o Art. 12, Inciso I do Decreto nº 336 de 06 de junho de 2007.

Portaria nº 823 de 11 de outubro de 2018. Outorga a BIANCHI & BIANCHI Ltda EPP, CNPJ: 08.599.965/0001-54, doravante denominado Outorgado, o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação e derivação de água no Córrego do Suplício, bacia hidrográfica do Amazônica na UPG-A-05 Médio Teles Pires, com as finalidades de irrigação e geração de energia, zona rural do município de Sinop, Estado de Mato Grosso, com validade até 20 de outubro de 2028.

Portaria nº 830 de 11 de outubro de 2018. Outorgar a CARLOS ROBERTO GALDIOLI NOBREGA, CPF: 234.568.179-91, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação  no córrego sem denominação, através de motobombas, com a finalidade de dessedentação animal para  6.000 cabeças bovinas livres (sistema extensivo), fazenda Buriti, zona rural do Município de Barra dos Bugres/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG P-2 - Alto Paraguai Médio, Bacia Hidrográfica do Paraguai, com validade até 09 de outubro de 2023.

Portaria nº 831 de 11 de outubro de 2018. Renovar a Outorgar a Francisco Ferreira Mendes Júnior, CPF n° 397.874.351-53, Processo SAD n° 390573/2011, doravante denominado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos no Rio Paraguai, com a finalidade de captação de irrigação da cultura de pastagem pelo sistema de aspersão móvel com equipamento do tipo pivô central, zona rural do Município de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso, com validade até 10 de outubro de 2028.

BRUNO SATURNINO DO NASCIMENTO

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

SEMA/MT

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