Legislação

D.O. nº27357 de 03/10/2018
ATO 351 2018 PGJ e outros publicar em 0310

D.O. nº27359 de 05/10/2018

PORTARIA 390 2018 DG e outros publicar em 0510

D.O. nº27361 de 09/10/2018
ATO 360 2018 PGJ e outros publicar em 09102018

PORTARIA N.º 390/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores ROGÉRIO EDUARDO ANTONIO BATISTA, matrícula nº 006930, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, ALEXANDRE ROCHA RAFAEL, matrícula nº 007049, lotado no Departamento de Apoio Administrativo e EDUARDO BUSANELLO, matrícula nº 007489, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responderem pela fiscalização do contrato abaixo especificado:

Contrato nº 87/2018. Empresa Contratada: W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF nº: 09.238.496/0001-00.

Art. 2º Em caso de ausência dos servidores por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelos servidores no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 05 de outubro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 006129-001/2018. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2016. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA , CNPJ/MF nº 00.482.840/0001-38. Objeto: Diante da necessidade de existência de posto de limpeza e conservação predial na Promotoria de Justiça da Comarca de Feliz Natal, com base no artigo 65, I, ‘b’ da Lei nº 8.666/93, fica aditado o contrato nº 46/2016 para acrescer 01 (um) posto de limpeza, asseio e conservação predial na Promotoria de Feliz Natal. Valor (mensal): R$ 3.462,01,01 (três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e um centavo), correspondente a 0,59% do valor inicial contratado, com efeitos a partir de 04 de outubro de 2018. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3700, Fonte de Recursos: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 04 de outubro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Willian Lopes de Aguiar - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005094-001/2018. Espécie: Contrato nº 87/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF n.º 09.238.496/0001-00. Objeto: Contratação de serviços de impressão corporativa (outsourcing de impressão) com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel) para atender o Ministério Público de Mato Grosso, conforme descrito no Termo de Referência, suas tabelas e anexos, partes integrantes do ANEXO I do Edital. Dotação orçamentária:Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.4000, Fonte de Recurso: 100. Valor: Total de R$ 1.043.700,00 (um milhão, quarenta e três mil e setecentos reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 04 de outubro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Wellington Reinaldo Nabuco - Representante da empresa contratada.

RESULTADO DA LICITAÇÃO

Edital nº: 057/2018-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data de abertura: 10 DE SETEMBRO DE 2018. Data de Julgamento das Propostas de Preços: 05 DE OUTUBRO DE 2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDRA PRETA/MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 0605/2018-PGJ, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA LICITAÇÃO, conforme constante no quadro seguinte:

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

VALOR TOTAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDRA PRETA/MT

EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. - EPP

CNPJ 00.564.373/0001-95

R$ 152.964,95

(cento e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos)

Cuiabá/MT, 05 de outubro de 2018.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0605/2018-PGJ, de 17.07.2018, DOE/MT de 17.07.2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que consta nos autos do Processo Administrativo GEDOC nº 002159-001/2018, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Tomada de Preços nº 057/2018, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDRA PRETA/MT e ADJUDICA o objeto da licitação à vencedora constante no quadro seguinte: